Os processos judiciais alocados em umas das filas de suspensão ou arquivamento que recebem juntada de petição são copiados automaticamente para a fila "162 - Processo com Juntada Realizada", mantendo a situação processual atual.

Caso seja necessário expedir ou movimentar o processo, o seu andamento precisará ser retomado. Para que voltem à situação "E - Em andamento" é necessário que recebam movimentação de desarquivamento ou de reativação, conforme o caso.

(lightbulb) A movimentação "893 - Desarquivamento" é utilizada para desarquivar os processos que se encontram suspensos, ou seja, para voltar para "T - Em Andamento" os que estão com a situação "S - Suspenso". 

(lightbulb) Já a movimentação "849 - Reativação" é utilizada para reativar os processos que se encontram arquivados definitivamente, ou seja, para voltar para "T - Em Andamento" os que estão com a situação "B - Baixado".

Na fila "162 - Processo com Juntada Realizada", a partir da execução dos botões de atividade "Reativar Processo Arquivado" e "Desarquivar Processo Suspenso" existentes no fluxo de trabalho, o processo é excluído da fila de suspensão ou arquivamento, da fila de juntada realizada, e das demais filas que eventualmente possa estar, e é automaticamente movido pelo sistema para a fila "9030 - Processo Reativado", e tem a a situação alterada para "E - Em andamento", da onde o servidor pode dar o devido andamento.

No entanto, o referido procedimento faz com que o servidor tenha que trocar de fila para dar andamento no feito.

Já o procedimento descrito no item a seguir agilizará a movimentação ou expedição no processo a partir da própria fila de juntada.

1. PASSO A PASSO PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO A PARTIR DA FILA "PROCESSO COM JUNTADA REALIZADA"

Quando o servidor estiver cumprindo os atos na fila "162 - Processo com Juntada Realizada", e verificar que determinado processo encontra-se arquivado ou suspenso e que necessita voltar a ter andamento, deverá utilizar de preferência os botões de atividades disponíveis na pasta digital, sem precisar trocar de fila, conforme os passos abaixo:

1º) Sem sair da fila "Processo com Juntada Realizada", o servidor fará a visualização dos autos na pasta digital, a qual apresenta uma caixa de seleção contendo as filas em que o processo se encontra, bem como os mesmos botões de atividade nelas constantes;

2º) Na pasta digital, o usuário selecionará a fila em que o processo se encontra baixado ou suspenso e acionará a atividade de reativar ou de desarquivar os autos, conforme o caso. Estes botões movimentam automaticamente o processo para a fila de processos reativados e o retira da fila de juntada realizada:

a) Desarquivar processo Suspenso: ao clicar no botão de atividade "Desarquivar processo Suspenso", abrirá automaticamente a tela de movimentação unitária, com preenchimento automático da movimentação "893 - Desarquivamento", então deverá ser confirmada a reabertura do processo e, após salvar o lançamento da movimentação, ele será movido para a fila "9030 - Processo Reativado";

b) Reativar processo Baixado: ao clicar no botão de atividade "Reativar Processo Baixado", abrirá automaticamente a tela de movimentação unitária, com preenchimento automático da movimentação "849 - Reativação", então deverá ser confirmada a reabertura do processo e, após salvar o lançamento da movimentação, ele será ele será movido para a fila "9030 - Processo Reativado";


3º) Após a atualização da visualização, será exibida na pasta digital somente a fila "Processos Reativado" e, por consequência, os botões de atividade nela presentes, de onde o servidor poderá acionar o botão de expedição de documento ou o novo botão “Mover para outra fila”, conforme a necessidade;

4º) Realizado o procedimento, o servidor retornará para a tela do fluxo do trabalho, e a fila “Processo com juntada realizada” será automaticamente atualizada para exibir a lista de processos, já sem apresentar o que acabou de ser movimentado. Caso a tela do fluxo de trabalho não atualize automaticamente, basta acionar a tecla F5 no teclado.

2. VÍDEO ILUSTRATIVO DO PROCEDIMENTO


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 (warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.