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Foi criada no SAJ-PG5 a tarja informativa 1047 - Intimação Eletrônica, de cor PRETA, a ser inserida manualmente nos processos que possuírem parte(s) conveniada(s) para o recebimento de citação/intimação eletrônica pelo Portal e-SAJ.

Os procedimentos para a conferência do cadastro da parte e para o encaminhamento da citação ou intimação eletrônica estão disponíveis nas orientações abaixo:


A inserção da referida tarja deverá ser feita pelo cartório distribuidor no momento da distribuição do processo, que inclusive deverá se atentar para o uso do cadastro controlado que possibilite a intimação eletrônica da parte conveniada.

Para os processos que já se encontravam em andamento quando firmado o convênio pelo ente, a providência caberá aos cartórios judiciais.



ORIENTAÇÕES RELACIONADAS


(info) Nota: este aviso foi encaminhado por e-mail aos servidores em 21.6.21.

(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.