Conforme comunicado por meio do Ofício Circular nº 126.664.075.0186/2020, foi desenvolvida e configurada no âmbito do primeiro grau, via integração, ferramenta para citação e intimação eletrônica da Polícia Federal nos processos em que este órgão figure como parte,
Sendo assim o cumprimento das citações e intimações da Polícia Federal, como parte do processo, deverão seguir os procedimentos descritos na Orientação Citação e Intimação Eletrônica dos Entes Conveniados com o TJMS, utilizando os códigos controlados e modelos da Lista dos Entes Conveniados e Modelos Configurados para a Citação/Intimação Eletrônica.
INFORMAÇÃO!
As requisições de policiais federais para atuarem como testemunha continuarão a ser encaminhadas por meio de correio eletrônico (e-mail), conforme informações e endereços eletrônicos constantes na orientação Requisição de servidores lotados nos órgãos de Segurança Pública como testemunha.
Nota: este aviso foi encaminhado por e-mail aos servidores em 09.12.2020.
