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A ferramenta de emissão de certidões do SAJ/PG foi reconfigurada de forma que todos os pedidos realizados pela internet que apresentarem resultado positivo sejam encaminhados para a fila “Aguardando Análise”, do menu "Certidão".

Com a adoção dessa medida, pretende-se evitar que os casos de homonímias e outras divergências de dados cadastrais identificadas pelo sistema por ocasião da pesquisa automática impeçam o solicitante de obter a certidão negativa de forma eletrônica (e-mail), reduzindo-se o retrabalho e os deslocamentos para a realização de pedidos presencialmente nos cartórios Distribuidores das comarcas, em benefício de todos.

Assim, se na análise dos pedidos advindos pelo portal e-SAJ o distribuidor constatar que o(s) registro(s) apresentado(s) na pesquisa automática são indevidos e, ao exclui-los, tornar a certidão negativa, a mesma poderá ser enviada ao solicitante por e-mail através do sistema SAJ.


INFORMAÇÕES!

  • Os solicitantes receberão automaticamente informações sobre o cadastro, o período de análise (3 dias úteis) e o resultado do pedido.
  • Se a certidão permanecer positiva, ao invés do link para download, o solicitante será informado de que o documento não poderá ser entregue pela internet e, portanto, deverá ser requerido no cartório distribuidor da comarca em que pretende a emissão do documento.

Ao concluir a análise, o sistema apresentará mensagem solicitando que o usuário confirme se deve ser enviado link ao solicitante por e-mail para download da certidão negativa, conforme figuras abaixo:

ATENÇÃO!

Se da análise remanescer algum registro, o sistema não permitirá que a certidão (positiva) seja encaminhada eletronicamente.


O envio eletrônico da certidão negativa poderá ser realizado também através do botão “E-mail” disponível na tela de cadastro, inclusive para o reenvio do link.

No caso de reenvio, o sistema advertirá o usuário de que a operação já foi realizada.


(lightbulb) Mesmo na hipótese de envio por e-mail, permanece a possibilidade de emitir a certidão no formato físico.

(lightbulb) Na atualização da ferramenta, o sistema passou a apresentar na tela de análise dos pedidos de certidão as informações acerca de sigilo (externo, absoluto ou não) e segredo de justiça (sim ou não) dos processos.

INFORMAÇÃO

Os requerimentos eletrônicos que resultarem em certidão positiva não poderão ser aproveitados para atender aos pedidos realizados posteriormente no balcão de atendimento, devendo ser realizada nova pesquisa pelo distribuidor.


(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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