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Com a finalidade de diminuir o fluxo de pessoas que circulam nos fóruns da Justiça Estadual, a Presidência do TJMS criou o Mural Eletrônico.

A ferramenta tem por objetivo concentrar os editais expedidos nos processos físicos e digitais, tornando assim desnecessária sua afixação nos murais dos átrios dos fóruns.

Para tanto, todas as vezes em que for emitido um documento a que esteja vinculada a movimentação "50605 - Expedição de Edital", o sistema automaticamente encaminhará uma cópia dele para o Mural Eletrônico.


(tick)  Processo Digital: 

No processo digital, após a expedição do edital com a vinculação da movimentação "50605 - Expedição de Edital", o servidor deverá conferir no Mural Eletrônico se houve a efetiva disponibilização do documento e, em seguida, certificar nos autos que o edital foi afixado naquela data no Mural Eletrônico, disponível no Portal do TJMS, na Aba Serviços > Mural Eletrônico.

INFORMAÇÃO - EDITAIS DIGITALIZADOS

Por ora, para os editais emitidos pelos leiloeiros, o cartório, no momento da digitalização, deverá vincular a peça à movimentação "50605 - Expedição de Edital" para ocorrer seu envio ao Mural Eletrônico.


(tick) Processo Físico:

No processo físico, após a expedição do edital com a vinculação da movimentação "50605 - Expedição de Edital", o servidor deverá conferir no Mural Eletrônico se houve a efetiva disponibilização do documento, certificar nos autos que o edital foi afixado naquela data no Mural Eletrônico, disponível no Portal do TJMS, na Aba Serviços > Mural Eletrônico, e, caso o edital não tenha sido assinado digitalmente pelo magistrado, informar na certidão que a via assinada encontra-se encartada nos autos.


(tick) Prazo de disponibilidade do Edital

O edital ficará disponível/afixado no Mural Eletrônico pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo automaticamente retirado da ferramenta após este período, sem necessidade de qualquer providência pelo cartório. ALTERADO EM 27.04.21


(tick) Pesquisa no Mural Eletrônico

O Mural Eletrônico está disponível no Portal do TJMS, podendo ser acessado na a partir da Aba Serviços > Mural Eletrônico.

Para consultar a disponibilização, o servidor deverá realizar a pesquisa por Foro (Comarca) na página do Mural Eletrônico/Eletrônico e realizar o download do arquivo do edital.

É possível ainda realizar a busca pela Vara ou pelo número do Processo, entretanto, para essa ferramenta ser utilizada é necessário que primeiro seja feita a pesquisa por foro, e dentro da pesquisa buscar pela Vara ou nº do processo.

 (warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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