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Com a finalidade de diminuir o fluxo de pessoas que circulam nos fóruns da Justiça Estadual, a Presidência do TJMS criou o Mural Eletrônico.

A ferramenta tem por objetivo concentrar os editais expedidos nos processos físicos e digitais, tornando assim desnecessária sua afixação nos murais dos átrios dos fóruns.

Para tanto, todas as vezes em que for emitido um documento a que esteja vinculada a movimentação "50605 - Expedição de Edital", o sistema automaticamente encaminhará uma cópia dele para o Mural Eletrônico.


(tick)  Processo Digital: 

No processo digital, após a expedição do edital com a vinculação da movimentação "50605 - Expedição de Edital", o servidor deverá conferir no Mural Eletrônico se houve a efetiva disponibilização do documento e, em seguida, certificar nos autos que o edital foi afixado naquela data no Mural Eletrônico, disponível no Portal do TJMS, na Aba Serviços > Mural Eletrônico.

INFORMAÇÃO - EDITAIS DIGITALIZADOS

Por ora, para os editais emitidos pelos leiloeiros, o cartório, no momento da digitalização, deverá vincular a peça à movimentação "50605 - Expedição de Edital" para ocorrer seu envio ao Mural Eletrônico.


(tick) Processo Físico:

No processo físico, após a expedição do edital com a vinculação da movimentação "50605 - Expedição de Edital", o servidor deverá conferir no Mural Eletrônico se houve a efetiva disponibilização do documento, certificar nos autos que o edital foi afixado naquela data no Mural Eletrônico, disponível no Portal do TJMS, na Aba Serviços > Mural Eletrônico, e, caso o edital não tenha sido assinado digitalmente pelo magistrado, informar na certidão que a via assinada encontra-se encartada nos autos.


(tick) Prazo de disponibilidade do Edital

O edital ficará disponível/afixado no Mural Eletrônico pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sendo automaticamente retirado da ferramenta após este período, sem necessidade de qualquer providência pelo cartório.


(tick) Pesquisa no Mural Eletrônico

O Mural Eletrônico está disponível no Portal do TJMS, podendo ser acessado na a partir da Aba Serviços > Mural Eletrônico.

Para consultar a disponibilização, o servidor deverá realizar a pesquisa por Foro (Comarca) na página do Mural Eletrônico/Eletrônico e realizar o download do arquivo do edital.

É possível ainda realizar a busca pela Vara ou pelo número do Processo, entretanto, para essa ferramenta ser utilizada é necessário que primeiro seja feita a pesquisa por foro, e dentro da pesquisa buscar pela Vara ou nº do processo.

 (warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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