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ÍNDICE

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: FLUXO DE TRABALHO E SUBFLUXOS

O fluxo de trabalho corresponde a um agrupamento de subfluxos e filas de trabalho que visa à organização e acompanhamento do trâmite de processos e documentos. 

O fluxo não se limita unicamente a processos, podendo contemplar operação com ARs, mandados, ofícios, sentenças e outros tipos de objeto para os quais se deseje realizar o acompanhamento através das filas de trabalho.

O subfluxo é uma divisão do fluxo que permite o agrupamento das filas de trabalho destinadas ao controle de um tipo de objeto.

Exemplo: Fluxo de Trabalho = Juizado Especial Cível
  • Subfluxo de Trabalho = Processos
  • Fila de Trabalho = Concluso Decisão Bacen Jud
  • Objeto = Processo nº 001.07.000001-2
  • Subfluxo de Trabalho = Documentos
  • Fila de Trabalho = Ag. Assinatura do Juiz
  • Objeto = Processo nº 001.07.000001-2


Assim, cada objeto terá um subfluxo próprio, com filas de trabalho específicas. Podem ser criados subfluxos para cada categoria de documento: mandados, ofícios, despachos etc.

2. SUBFLUXO DE PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA

As petições intermediárias protocoladas podem ser controladas pelo fluxo de trabalho até que sejam entranhadas, apensadas ou liberadas no processo principal.

Quando a petição intermediária é protocolada, seu registro aparece no subfluxo de petições intermediárias, e vai evoluindo em suas filas conforme o estado em que se encontra a petição, mas tudo isso, em regra, sem interferência do usuário (ag. cadastramento, digitalização, conferência, juntada).

O subfluxo de Petições Intermediárias apresentará basicamente as filas de trabalho a seguir:

Filas do SubfluxoCaracterísticas
Ag. Cadastramento

Apresenta as petições que foram protocoladas, mas ainda não cadastradas. Esta fila contém a atividade Visualizar, que aciona a tela Visualização de Documentos da Petição Intermediária. A partir desta tela será possível cadastrar a petição intermediária ou o processo dependente. 

Notas:

  • Sempre que uma petição intermediária for cadastrada, será gerada uma nova pendência para o processo denominada Juntar <tipo de petição>. A pendência é encerrada automaticamente pelo sistema quando a peça for juntada nos autos do processo. 
  • A visualização das petições na fila Ag. Cadastramento permite que o servidor identifique qual a origem da petição, se foi cadastrada fisicamente no setor de balcão ou se foi cadastrada eletronicamente pela internet.
Ag. Digitalização

Se o processo principal for digital, as petições intermediárias cadastradas que ainda não tiveram a digitalização concluída são encaminhadas para esta fila, que oferece atividades como:

  • Digitalizar peças: aciona a tela Digitalização de Peças Processuais com os dados do processo e da petição preenchidos;
  • Encaminhar para conferência: move a petição para a fila Ag. Conferência Digitalização;
  • Encaminhar para análise: move a petição para a fila Ag. Análise <Categoria da petição>; e
  • Juntar: junta a petição ao processo.
Ag. Impressão

Se o processo principal for físico e a petição intermediária digital, depois de cadastrá-la, ela será encaminhada para a fila Ag. Impressão. Esta fila oferece a atividade Imprimir peças. Ao utilizar esta atividade, todas as peças da petição serão impressas e o objeto será removido da fila Ag. Impressão

Nota: Se o servidor sair da tela, a petição não estará mais na fila Ag. Impressão e será apresentada a tela Visualização de Autos. Nesta tela, o servidor poderá selecionar as páginas que por ventura deseja reimprimir.

Ag. Conferência DigitalizaçãoPermite conferir as petições que foram encaminhadas para a fila Ag. Digitalização. Esta fila é utilizada somente em locais em que o número de pessoas que digitalizam os documentos é grande e existe um pessoa responsável por conferir as petições. Essa fila oferece atividades como: Encaminhar para análise; e Juntar.
Ag. Análise (Juntada Automática)

Apresenta as petições protocoladas. O botão Pendências do Processo será visualizado para consulta das pendências geradas para o processo. Em regra, as petições serão cadastradas via web e sua juntada será feita automaticamente.

NotaQuando a juntada automática estiver habilitada, a petição será encaminhada para a fila Ag. Análise (Juntada Automática) e criará a pendência Analisar juntada automática <classe petição>. A pendência ficará vinculada à fila de trabalho Ag. Análise (Juntada Automática), sendo encerrada quando o objeto for retirado da fila. Caso a pendência seja encerrada, o objeto será retirado da fila.

Ag. Análise - Petições DiversasApresenta as petições com juntada pendente. Essas petições devem ser analisadas e juntadas, para que o processo possa ser encaminhado. Depois de acionar a atividade Juntar, o sistema exibe a tela Pendências do Processo, para consulta das pendências geradas para o processo, e em seguida a tela Encaminhamento do Processo. Para os processos digitais, a movimentação será lançada diretamente para o processo principal quando ocorrer a juntada da petição. 
Ag. Análise <Tipo de petição>Apresenta atividades como: Juntar, Concluso para Despacho, entre outras. A atividade Juntar estará indisponível para processos dependentes que tramitam em apartado. Depois de realizada a análise, os apartados passam a tramitar no subfluxo Processos. Vide item 2.2 abaixo.


2.1. Pendências no Subluxo Petição Intermediária 

O subfluxo de petições intermediárias deve ser observado com cautela, pois, via de regra, as petições intermediárias, após juntadas nos processos, não ficam mais no subfluxo.

Quando as petições permanecem na fila, pode ser:

  • petição física protocolada em processo eletrônico - tem que proceder à digitalização da petição, não no processo, mas no protocolo da petição;
  • petição de incidente / recurso - que depende de ação do usuário para ir pra frente - atividade Encaminhar para providências;
  • petição física em processo digital, mas que foi protocolada quando o processo ainda era físico e a petição não foi juntada da maneira correta;
  • petição física em processo digital, na mesma linha do exemplo anterior, mas que o processo voltou a ser físico, daí o sistema entende que ela precisa ser impressa;
  • pode ser também simplesmente erro do sistema.

Pra saber o que é tem que verificar processo a processo, petição a petição. 

Recomenda-se que se verifique na tela de cadastro de petições intermediárias, lá aparecerão todas as petições já protocoladas no processo, e quais foram juntadas da forma correta ou não, sejam físicas ou digitais.

DICA!

A forma errada que se juntava petições intermediárias antigamente era somente lançar na tela Movimentação Unitária a juntada de petição, ao invés de juntar a petição pela ferramenta própria de juntada.

Para ajustes vide GPS Digitalização de Petição ou Documento Físico Protocolado - Ajuste de Pendências.


2.2. Juntada de Incidentes e Recursos (Processos Dependentes)

O cadastro de alguns incidentes ou recursos gerará um processo dependente que será direcionado para o subluxo de Petição Intermediária.

Sendo instaurado o incidente por meio de peticionamento eletrônico intermediário no Portal e-SAJ, na categoria "Incidentes", o processo dependente gerado será direcionado para o subfluxo de Petição Intermediária, na fila 9065 - Ag. Análise - Incidente Processual.

Estando no subfluxo de Petição Intermediária não é possível fazer a devida conclusão, sendo necessário encaminhar o processo para o fluxo Processo.

Para tanto, o servidor deverá selecionar o processo referente ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e clicar no botão atividade Encaminhar para Providências.


Já o RESE (Recurso em Sentido Estrito) poderá ser interposto dentro dos próprios autos da Ação Penal ou por instrumento, em apartado. Para cadastrar o recurso em apartado o servidor acessará a tela de Petições intermediárias e Dependentes Excepcionais pelo menu CADASTRO do SAJ PG. Tendo em vista que se realiza o cadastro de uma petição que gera um número processual, o sistema o encaminha para o subfluxo Petição Intermediária na fila Ag. Digitalização.

O próximo passo é promover a digitalização das peças que deverão ser trasladadas para a formação do instrumento.




No GPS tem algumas orientações para auxiliar na juntada de incidentes ou recursos (processos dependentes que tramitam em apartado), as quais podem ser utilizadas como parâmetro, são elas:


3. SUBFLUXO DE DOCUMENTOS

Os documentos que tramitam nos subfluxos estão necessariamente vinculados a um processo e podem ainda estar vinculados a outros documentos.

Os documentos emitidos no sistema somente serão inseridos no fluxo de trabalho quando a categoria do documento corresponder a um tipo de objeto controlado pelo fluxo. Exemplo de subfluxo "Auto":

As principais filas de trabalho de um subluxo de documentos são:

a) Em Elaboração: são encaminhados para esta fila os documentos emitidos que ainda não foram finalizados.

b) Ag. Assinatura: são encaminhados para esta fila os documentos finalizados, porém ainda não assinados. Cada categoria de documento pode ser configurada para exigir a assinatura de um ou mais tipos de agente, como juiz, escrivão, oficial de justiça etc. De acordo com essas definições, portanto, o documento poderá ser inserido simultaneamente em mais de uma fila de assinatura: por exemplo, ao juiz o documento estará disponível na fila Ag. Assinatura do Juiz e ao escrivão, Ag. Assinatura do Escrivão. Haverá uma fila de assinatura para cada tipo de agente, e os agentes, por sua vez, somente visualizarão as filas para as quais seu perfil de usuário está autorizado.

c) Ag. Liberar nos Autos Digitais: são encaminhados para esta fila os documentos finalizados e assinados, mas que ainda não estão disponíveis a terceiros, pois não foram liberados na pasta digital do processo.


(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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