Apoio ao Cartório - orientações do GPS agrupadas por assunto

ÍNDICE

ORIENTAÇÃO DE APOIO - COMO ENCONTRAR AS INFORMAÇÕES NO GPS ELETRÔNICO

Segue o rol exemplificativo de roteiros/orientações apresentados no GPS Eletrônico, o qual se encontra em constante atualização. Caso o assunto desejado não se encontre listado a seguir, utilize o campo "Busca no GPS" para encontrar mais informações. 

1. Roteiro de orientações por assunto

• Apoio ao cartório/Secretaria: relação de provimentos, leis, resoluções, etc.: vide Normas Importantes; orientação para auxiliar na contagem dos prazos processuais: vide Calculadora de Prazos TJMS; vide orientações da aba APOIO AO CARTÓRIO / SECRETARIA.
• Novidades, alterações e problemas nos sistemas, criação de novas filas, assuntos, tarjas, etc.: acompanhe a aba AVISOS;
• Distribuição e cadastro de processos, Tabelas Processuais Unificadas do CNJ: vide orientações da aba DISTRIBUIÇÃO;
• Parcelamento de custas processuais, cancelamento de guia de custas, multa da área cível, multa penal, etc.: vide orientações da aba CUSTAS E MULTAS;
• Ferramentas do SAJ: vide Apensamento e Desapensamento de Processos; vide Desentranhamento Eletrônico; vide Desmembramento de Processos; vide Declínio de Competência; vide Anotação de Página; vide Emissão de AR Digital; Exclusão e baixa da parte; vide Evolução e Correção de Classe; vide Cópia de Peças entre Processos da mesma Vara; e outros da aba FERRAMENTAS DO SAJ;
• Materialização / Impressão de autos, digitalização inviável: vide Materialização de Processos; vide Inviabilidade Técnica de Digitalização; vide também aba DIGITALIZAÇÃO;
• Consulta de processos eletrônicos: vide Envio de Senha do Processo - Citação da parte (Provimento nº 134/2016);
• Segredo de justiça ou sigilo de processos e de documentos: vide orientações da aba SEGREDO DE JUSTIÇA E SIGILO;
• Juntada de ARs / Mandados / Petições e outros documentos: vide orientações da aba JUNTADA NO PROCESSO ELETRÔNICO;
• Cartas precatórias e cartas rogatórias: vide orientações da aba PRECATÓRIA E ROGATÓRIA;
• Audiências em geral, audiência de custódia, audiência de conciliação e mediação, etc.: vide orientações da aba AUDIÊNCIA;
• Citação / Vista / Intimação - PGE (PGE.Net), Fazenda Pública (Malote Digital), MP (SAJ-MP), DP (SAJ), partes e requisição de servidores públicos (e-mail): vide orientações da aba CITAÇÃO, VISTA E INTIMAÇÃO;
• Tarjas de identificação do processo: vide orientações Tarja Identificadora do Processo; Tarja Prioritária “Crimes Hediondos"; Tarja Réu Preso; Tarja Prioritária "Pessoa com Deficiência - PCD"; Criação da Tarja Informativa "Registro de Protesto em aberto";
• Redistribuição de processos: vide orientações da aba REDISTRIBUIÇÃO E REMESSA; vide Dicas para Auxiliar na Redistribuição de Processos - regularização pendências; vide Redistribuição de CP por meio da Ferramenta do SAJ; vide Transferência, Redistribuição e Envio de Processo com Restrição de Acesso;
• Remessa de processos: vide Remessa ao Núcleo Psicossocial; vide Remessa de Processos ao NAT - Núcleo de Apoio Técnico; vide Remessa de Processos ao TRF 3ª Região e a outras Justiças; vide Conflito de Competência e Conflito de Jurisdição; vide outras orientações da aba REDISTRIBUIÇÃO E REMESSA; 
• Processos eletrônicos conclusos, filas do gabinete, suspeição e impedimento do magistrado: vide orientações da aba CONCLUSÃO;
• Expedição de mandado de prisão / alvará de soltura: vide orientações da aba BNMP 2.0 (cível e criminal), vide também Mandado de Prisão e Alvará de Soltura - SEEU;
• Alienação judicial: vide aba Alienação Judicial Eletrônica (Leilão Eletrônico); vide Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Ações Penais;
• Procedimentos referentes ao envio/retorno de processos em grau de recurso/tribunais: vide orientações da aba GRAU DE RECURSO;
• Integração entre o SAJ-Primeiro Grau e SAJ-Segundo Grau: comparar com atenção as seguintes orientações: Envio de processo eletrônico ao Tribunal de Justiça em Grau de recurso; Processo em Grau de Recurso Devolvido para Cumprimento de Diligências em 1º Grau; e Declínio de Competência.
• Videoconferência, Sistema de Agendamentos, Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ: vide orientações da aba VIDEOCONFERÊNCIA;
• Modelos: vide orientações da aba MODELOS DA INSTITUIÇÃO;
• Plantão eletrônico: vide orientações da aba PLANTÃO ELETRÔNICO;
• Arquivamento ou sobrestamento de processos: vide orientações da aba ARQUIVAMENTO, SUSPENSÃO E SOBRESTAMENTO;

2. Orientações específicas da área cível

Vide aba ÁREA CÍVEL, a qual contém, dentre outras:

• Cadastros: vide Reconvenção - CPC/2015; vide Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - CPC/2015;
• Fase de Execução / Cumprimento de sentença: vide aba Cumprimento de Sentença; vide Execução de Alimentos CPC/2015; vide Execução contra a Fazenda Pública CPC/2015; vide Liquidação de sentença CPC/2015;
• Penhora, protesto: vide orientações da aba Penhora no Rosto dos Autos; vide Protesto de Decisão Judicial;
• Interdição: vide Interdição Provisória ou Definitiva - Providências do Cartório;
• Intimações da Fazenda Pública: vide Fazenda Pública no Malote Digital;
• Procedimentos envolvendo as audiências de Conciliação e Mediação: vide orientações da aba Audiência de Conciliação e de Mediação - CPC/2015
• Sistemas da área cível: Sistema SAPRE - Precatórios e ROPVs; Sistema CERI-MS (Central Eletrônica de Registro de Imóveis); Sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens); Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA; Sistema de Controle da Produtividade dos Conciliadores e Mediadores;

3. Orientações específicas da área criminal

Vide aba ÁREA CRIMINAL, a qual contém, dentre outras:

• Procedimentos do Inquérito Policial e da Ação Penal: vide aba Inquérito e Ação Penal;
• Do comparecimento do réu: vide orientação Suspensão Condicional do Processo (art. 89 da Lei nº 9.099/1995); vide GPS Controle de Cumprimento/Comparecimento do Sentenciado - SEEU;
• Destinação das verbas oriundas das penas pecuniárias: vide Penas Pecuniárias - Provimento nº 86/2013;
• Uso da tornozeleira eletrônica: vide Monitoração Eletrônica - Tornozeleira;
• Histórico de Partes: vide aba Histórico de Partes;
• Procedimentos da Violência doméstica: vide aba Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
• Procedimentos da Infância e Adolescência – área infracional: vide orientações da aba INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - ÁREA INFRACIONAL;
• Envio de informações à AGEPEN: Malote Digital - AGEPEN;
• Procedimentos da Execução Penal: Execução Penal - Sistema SEEU;
• Comunicações finais no IP, na AP e na Execução Penal: vide aba Comunicações Finais; vide INFODIP - TRE/MS Comunicações Eletrônicas de Condenações Criminais e Extinção da Punibilidade/Pena;
• Sistemas da área criminal: INFODIP - TRE/MS Comunicações Eletrônicas de Condenações Criminais e Extinção da Punibilidade/Pena; Execução Penal - Sistema SEEU; 

4. Orientações sobre sistemas

• Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ;
• SICOP - Sistema de Controle Psicossocial;
• Sistema SAPRE - Precatórios e ROPVs; 
• Sistema CERI-MS (Central Eletrônica de Registro de Imóveis); 
• Sistema CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens);
• Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA;
• Sistema de Controle da Produtividade dos Conciliadores e Mediadores;
• INFODIP - TRE/MS Comunicações Eletrônicas de Condenações Criminais e Extinção da Punibilidade/Pena;
• Execução Penal - Sistema SEEU; 

5. Orientações sobre as filas de trabalho

Dentre as orientações disponibilizadas na aba FLUXO DE TRABALHO, o servidor deve desenvolver o hábito de frequentemente verificar a opção Filas de trabalho, a qual traz as principais características, as movimentações vinculadas e as recomendações de uso para cada fila de trabalho do SAJ-PG5.

Todas as atualizações do GPS são informadas em Últimas Atualizações do GPS Eletrônico.