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Assim como ocorria no SAJ-PG, sempre que houver necessidade de realização de audiência em processos que se encontram na fase de execução penal (como por exemplo audiência admonitória, de justificação, etc.), após a sua designação pelo juiz, deverá ser pautada e agendada a audiência dentro do sistema SEEU. 

Após a sua realização, será cadastrado o resultado da audiência, com o termo de audiência, cancelamento ou mesmo a sua redesignação. 

Abaixo será tratada, de forma específica, cada etapa a ser realizada pelo servidor.

1. CRIAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIA

Para criar uma pauta de audiência clicar no menu Audiências em Ver Pauta de Horários

Na tela Pauta de Audiências, clicar em Novo.

Em seguida, no campo Tipo da Audiência, selecionar o tipo de audiência (Admonitória, Justificativa ou Videoconferência) a ser inserida na pauta.

No campo Período, informar o período desejado (pode ser informada apenas uma data ou um período entre datas). 

OBSERVAÇÃO

O sistema SEEU permite a criação de pauta para o período máximo de 30 (trinta) dias.

Para incluir apenas um horário de audiência na data ou período selecionado, clicar em Adicionar (1). Também é possível adicionar vários horários para a data ou período selecionado clicando na opção Adicionar (Lote) (2), de acordo com a praxe do cartório.

INFORMAÇÃO

  • Caso as audiências sejam realizadas em apenas um horário (ex.: todos os dias às 15 horas), utilizar a opção Adicionar (1).  
  • Caso as audiências sejam realizadas em um período do dia (ex.: das 15 às 17 horas), utilizar a opção Adicionar (Lote) (2).

1.1. Definição de um horário na pauta

Na tela Agenda de Audiência, informar no campo Horário (1), o horário específico para a realização da(s) audiência(s) para a data ou período selecionado anteriormente.

No campo No. Audiências/Horário (2), informar a quantidade de audiências vinculadas àquele horário. Ex.: 1, 2, 3, 4...

DICA

No campo No. Audiências/Horário poderão ser criadas várias audiências em um mesmo horário, para os casos em que as audiências são seguidas uma da outra de maneira mais rápida. Isso dependerá de como o juiz ordena a organização da pauta na vara. Ex.: caso as audiências tenham a duração de 15 minutos, serão 4 audiências em uma hora.

O campo Agendar Automaticamente? (3) virá preenchido automaticamente com a opção Não.

Preenchidos os campos, clicar em Adicionar (4).

Caso os dados da pauta criada estejam corretos, selecionar o checkbox corresponde e clicar em Salvar.

 Após, surgirá uma a confirmação contendo informações sobre o tipo da audiência, data e a pauta com o horário. 

1.2. Definição de vários horários de audiências

A opção Adicionar Lote (vide item 1 acima) possibilita adicionar vários horários automaticamente para o mesmo dia ou período, conforme selecionado na tela inicial.

Na tela Agenda de Audiência, informar no campo Horário Início (1), o horário da primeira audiência; Horário Final (2), o horário para a última audiência terminar; Duração Audiência (3) selecionar a duração de cada audiência (5, 10, 15, 20 minutos, etc) e, No. Audiências/Horário (4), a quantidade de audiências por horário (1, 2, 3, 4...).

DICA

No campo No. Audiências/Horário poderão ser criadas várias audiências em um mesmo horário, para os casos em que as audiências são seguidas uma da outra de maneira mais rápida. Isso dependerá de como o juiz ordena a organização da pauta na vara.  

O campo Agendar Automaticamente? (5) virá preenchido automaticamente com a opção Não.

Preenchidos os campos, clicar em Adicionar (6). Com o surgimento da informação Item adicionado com sucesso!, basta fechar a tela.

Com a criação em lote, a pauta de audiências terá sido montada com os horários e intervalo determinados.

Caso os horários tenham sido gerados corretamente, selecionar o checkbox corresponde e clicar em Salvar. Caso não estejam corretos, há a possibilidade de seleção de algum horário e clicar em Remover

Assim, teremos a Pauta de Audiências criada conforme a figura abaixo, que estará disponível para consulta e agendamento de processos.

2. AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA

Para a inclusão de um processo na pauta de audiências criada, acessar o processo e na parte superior, onde constam os dados do processo, em Audiência clicar em Agendar.Na tela seguinte, na parte inferior da página, no campo Agendar Audiência, selecionar o Tipo de Audiência designada e clicar em Manual.

Abrir-se-á a tela Agendar Audiência Admonitória (a nomenclatura variará de acordo com o tipo de audiência selecionado na tela anterior). No campo Período (1) poderá ser realizada a busca pelas datas das pautas criadas. Clicar em Pesquisar (2) para verificação dos horários disponíveis. Caso exista uma pauta com a data e tipo de audiência já cadastrada, selecionar o horário desejado e clicar em Agendar (3).

OBSERVAÇÃO

Caso não exista pauta criada para o dia ou horário desejado, há a possibilidade de criar pauta de audiência clicando no botão Novo. Para tanto, seguir o item 1. Criar Pauta de Audiência desta orientação. 

O Sistema SEEU solicitará a confirmação do agendamento no horário escolhido. Verificar e clicar em OK.

Será mostrado o aviso com a informação de que a audiência foi agendada com sucesso.

Após a confirmação, clicando no símbolo +na pauta aparecerá o número do processo e na coluna Agendadas, o agendamento do processo.

Após o devido agendamento da audiência designada, clicar em Voltar.

(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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