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ÍNDICE


1. Utilização da fila "9052 – Ag. Impressão"

A fila 9052 – Ag. Impressão não possui movimentação vinculada e foi configurada para receber automaticamente os processos que são materializados para impressão das peças. Ex: processos que serão redistribuídos a outra Justiça.

Para que o processo físico saia da fila, o cartório terá que simular uma impressão, configurando o gerador de PDF (Primo PDF, PDF Creator, por exemplo) como impressora padrão. Depois, utilizar o botão de atividade Imprimir Peças ou, por meio do botão invertido do mouse, selecionar a opção Imprimir Peças.

A orientação vigente é de que os autos não permaneçam nesta fila por mais de 1 (um) dia.

Por determinação expressa do CNJ esta fila não deve conter processo além do prazo estipulado. Desse modo, deverão ser feitas as correções necessárias com a máxima brevidade.

Para dar conhecimento da necessidade de regularização da fila, foram encaminhados:


ATENÇÃO!

→ O servidor JAMAIS deverá mover processos eletrônicos para a fila 9052 – Ag. Impressão. Como já dito anteriormente, trata-se de fila de trânsito automático de processos e não deve ser utilizada para outra finalidade que não aquela para a qual está configurada. Mover processos para ela, manualmente, é uma das causas de retenção indevida

→ Nesta fila NÃO poderá conter processo em formato digital.

→ Por questão de segurança, para evitar que o processo eletrônico movido por engano para a fila 9052 – Ag. Impressão seja excluído do fluxo de trabalho, o sistema não permite que ele saia automaticamente da fila, mesmo após sua impressão. Somente após a materialização (quando passa a tramitar no formato físico), é que poderá ser excluído do fluxo de trabalho.

2. Causas da retenção na fila

Alguns fatores relacionados à execução de determinados procedimentos podem fazer (não é regra) com que os processos permaneçam retidos na fila 9052 – Ag. Impressão, como:

a) documentos aguardando liberação/não finalizados;

b) processos com documentos não confirmados/pendentes de liberação nos autos;

c) documentos em elaboração;

d) processos em que não foi simulada a impressão;

e) processos eletrônicos movidos para a fila, de forma manual;

f) processos com audiência designada na pauta ou com termos pendentes de liberação;

g) processos com pendência de juntada (AR, mandado, petição, etc);

h) petições já juntadas mas com pendência aberta;

i) processos dependentes no subfluxo de petições intermediárias sem o devido cadastro; etc.

Caso o servidor simule a impressão dos autos e o processo não saia da fila 9052 – Ag. Impressão, é interessante verificar a existência de uma das pendências acima listadas. 

Se mesmo após solucioná-las o processo não "sair" da fila, é preciso abrir um chamado junto à STI para as providências cabíveis.

Informação Importante!

→ Sanar uma pendência não significa apenas encerrá-la. É preciso, efetivamente, regularizar a situação do processo (ex: juntar as petições, os documentos expedidos deverão ser confirmados; corrigir classe e assunto de acordo com a tabela do CNJ, excluir documentos pendentes de finalização e que não precisam figurar nos autos, etc.).

Para auxiliar no encerramento de pendências, vide orientação Digitalização do Acervo Físico.

3. Configuração da fila de trabalho – Processos Físicos e Digitais

Para facilitar a verificação e correção dos processos retidos na fila, é importante configurar a coluna Meio na fila de trabalho. 

Esta coluna permitirá visualizar se os processos são Físicos ou Digitais, possibilitando uma melhor análise dos casos urgentes, como os processos digitais, por exemplo, que nunca devem constar nessa fila. Veja:

Para saber como configurar colunas, consultar a orientação Configuração das Filas de Trabalho.

IMPORTANTE!

Caso o processo seja físico e não possua pendências, basta simular a impressão para que seja retirado da fila 9052 – Ag. Impressão. Neste caso, vide itens 5 e 6, a seguir.

4. Visualização de processos com pendências

Na própria fila 9052 – Ag. Impressão é possível verificar que há pendência no processo selecionado. O ícone  indica sua existência:

4.1. Saneamento das pendências do processo

Uma vez confirmada a existência de uma pendência, é possível realizar sua regularização pelo próprio ícone da fila, que abrirá tela possibilitando consultar todos os objetos/documentos vinculados a um processo. O ícone somente estará disponível para processos que apresentam objetos dependentes, ou seja, pendências.

a) Para consultar os objetos dependentes de um processo, clique sobre o ícone Será apresentada a tela Encaminhamento do Processo, com os seguintes dados:

  • Processo (1): apresenta o número do processo ao qual o objeto está vinculado;
  • Fila de trabalho (2): indica a fila de trabalho em que o processo se encontra.
  • Alocado para o usuário (3): se for o caso, exibe o usuário para o qual o processo está alocado.
  • Pendências a serem resolvidas (4): exibe quais pendências precisam ser regularizadas pelo servidor.

b) Um processo pode estar vinculado a mais de um objeto. A árvore de dependentes apresenta todos os objetos de forma hierárquica entre filas e subfluxos. No exemplo abaixo o processo está aguardando audiência de conciliação e gerou um objeto do tipo "Mandado", que está em elaboração, ou seja, ainda não foi finalizado ou assinado digitalmente. Pode-se concluir que o mandado está sendo emitido para citação/intimação de uma ou mais partes para a audiência:

c) É possível realizar as atividades configuradas do objeto dependente, selecionando-a. As atividades serão apresentadas acima da árvore de objetos. Veja o exemplo abaixo:

IMPORTANTE!

Caso o documento pendente de finalização não necessite figurar nos autos, como por exemplo nos casos em que foi expedido em duplicidade ou equivocadamente, basta excluí-lo por meio do Gerenciador de Arquivos do SAJ-PG.

5. Configuração da impressora padrão

Após sanadas as pendências, caso existam, deve-se configurar a impressora para que o sistema possibilite simular a impressão em PDF e o processo físico saia da fila 9052 – Ag. Impressão.

a) Para configurar a impressora de forma que fique como padrão no SAJ, basta acessar o menu Relatórios (1)→ Submenu Etiquetas (2)Autuação (3):

b) Na tela Emissão de Etiquetas de Autuação, clicar no botão Configurar (1) → a seguir, na seta da caixa de seleção (2) → selecionar o gerador de PDF (3) de costume (PrimoPDF, PDFCreator, Microsoft Print to PDF, etc) → Finalizar clicando no botão OK (4):

6. Retirada do processo da fila

a) Antes de simular a impressão, é necessário excluir o processo de outras filas que, porventura, esteja constando indevidamente. 

b) Após configuração da impressora padrão, para finalizar o procedimento e simular a impressão, basta clicar no botão Imprimir Peças, constante no fluxo de trabalho, conforme se vê:

 

c) Se não houver pendências em aberto, o processo sumirá da fila 9052 – Ag. Impressão.

Constando pendência, o sistema exibirá uma mensagem de erro, que impossibilitará a finalização do procedimento sem o devido saneamento:

d) Se não houver pendências a encerrar, abrirá a tela que possibilita a geração do arquivo em PDF. Após, o procedimento estará finalizado.

IMPORTANTE!

Caso todos os passos acima tenham sido seguidos e o processo não "sair" da fila, é preciso abrir um chamado junto à STI para as providências cabíveis.

7. Movimentação manual indevida de processo eletrônico para a fila

Caso o servidor tenha movido indevidamente o processo digital para a fila 9052 – Ag. Impressão e os autos tiverem que permanecer tramitando eletronicamente no cartório, é preciso materializá-lo e simular a impressão para retirá-lo da fila. Após, convertê-lo novamente para o formato digital e dar prosseguimento ao feito.

Recomenda-se a emissão de certidão justificando o procedimento.

ATENÇÃO!

Caso o processo esteja com cópia em alguma das filas de conclusão, vista ou intimação, deve-se aguardar o retorno dos autos da conclusão ou manifestação da parte para realizar o procedimento acima.


(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.



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