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Recentemente foi disponibilizado o campo "Valor atualizado" nas telas "Cadastro de Processos" e "Retificação de Processo" do SAJ.

No entanto, este campo é destinado tão somente às Ações de Execução Fiscal que executam mais de uma CDA e, portanto, não deve ser utilizado nos demais tipos de processos.

Nas ações de Execução Fiscal referido campo deve ser usado com cautela, tendo em vista que no momento de emissão das Custas Processuais o sistema utilizará como base de cálculo os dados preenchidos no campo "Valor da Ação".


ATENÇÃO!

(warning) O campo "Valor atualizado" é destinado às Execuções Fiscais, não devendo ser utilizado para as demais ações.

(warning) Na "Emissão de Documentos", os dados preenchidos no campo "Valor atualizado" da tela "Cadastro de Processos" refletirão apenas no campo de texto "Valor atualizado da CDA", não havendo ligação com o campo de texto "Valor da Ação".

(warning) No momento de emissão das Custas Processuais, o sistema utilizará como base de cálculo os dados preenchidos no campo "Valor da Ação".


(info) Nota: este aviso foi encaminhado por e-mail aos cartórios em 10.01.19.

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