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ÍNDICE


1. INFORMAÇÕES GERAIS

A funcionalidade Distribuição por Dependência permite que o sistema faça o apensamento automático do processo em distribuição com o processo de referência.

Com a constante evolução do sistema SAJ-PG5, ela foi alterada em 2020 para fins de gerar automaticamente informação no processo de referência quando há distribuição de um novo processo por dependência a ele.

O sistema passou a ter o seguinte comportamento:

  • Será incluída uma pendência no processo distribuído, indicando para qual processo ele foi distribuído por dependência;
  • Será incluída uma pendência no processo de referência, informando a ocorrência de distribuição de processo por dependência;
  • Será realizado o apensamento automático do processo distribuído ao processo indicado como referência;
  • Será emitida e liberada nos autos de referência uma certidão automática do sistema, com informação da distribuição e do número do processo distribuído por dependência.



INFORMAÇÃO!

Comportamento da distribuição por dependência no processo indicado como referência:

  • Processos digitais: será incluída pendência, emitida certidão automática nos autos e realizado o apensamento automático ao processo dependente;

  • Processos físicos: será apenas incluída pendência.

2. PROCESSOS SIGILOSOS

ACRESCENTADO EM 26.01.21

DICA

Para maiores detalhes acerca das ferramentas disponíveis no SAJ sobre sigilo de processos, vide orientações da aba SEGREDO DE JUSTIÇA E SIGILO

2.1. Distribuição de processo sigiloso por dependência a processo sem sigilo

Para os processos de caráter sigiloso que tenham que ser distribuído por dependência, recomenda-se que sejam distribuídos por vinculação à vara do processo em referência, pois caso seja feita a distribuição por dependência, a certidão gerada no processo em trâmite poderá mitigar o seu sigilo.

Além disso, sendo atribuído sigilo ao processo em distribuição, o sistema automaticamente atribuirá esse mesmo sigilo para o processo em referência quando ocorrer o apensamento, o que poderá fazer inclusive que o processo que já estava em trâmite se torne sigiloso, dificultando sua localização nas filas do fluxo de trabalho.

Sendo assim, o Cartório Distribuidor deverá, nos casos de processos sigilosos, selecionar, no Tipo da distribuição, a opção Vinculada (1); e clicar no botão Dados da Distribuição (2) para abrir a janela e preencher a Vara (3) para qual deverá ser distribuído o processo, bem como o motivo.

2.2. Distribuição de processo sem sigilo por dependência a processo com sigilo externo

O processo apensado segue as características de sigilo do processo ao qual foi apensado. Assim, se o processo referência estiver com sigilo externo, o processo apensado também terá, e deixará de ser somente se for desapensado e alterado o sigilo pelo usuário.


(plus) Há cópia integral desta orientação em outra aba.
(info) 
Nota: este aviso foi encaminhado por e-mail aos cartórios em 25.01.21.