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SUGESTÃO DE LEITURA

Normas que regulamentam ou que estabelecem procedimentos para os modelos institucionais.


NORMA/EXPEDIENTEDESCRIÇÃO
Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça

Regulamenta os serviços dos foros judicial e extrajudicial e consolida, de maneira sistemática e uniforme, os provimentos, portarias, circulares, despachos normativos, instruções, orientações, ordens de serviço e comunicações editados no âmbito do TJMS.

Legislação FederalCódigos e Leis, tais como Código de Processo Civil, Código Civil, etc.
Portaria nº 667/2015, da PresidênciaConstitui Grupo de Trabalho para definição de modelos institucionais de documentos a serem emitidos pelo Sistema SAJ. (DUROU 120 DIAS)
Portaria nº 843/2015, da PresidênciaConstitui Grupo de Trabalho permanente para definição e revisão de modelos institucionais de documentos a serem emitidos pelo Sistema SAJ. (REVOGADA)
Portaria nº 1.265/2018, da PresidênciaPadroniza o cabeçalho dos documentos oficiais e os modelos institucionais de documentos do Poder Judiciário Estadual a serem emitidos pelo SAJ – Sistema de Automação da Justiça.
Portaria nº 1.352/2018, da Presidência

Revoga a Portaria nº 843, de 7 de dezembro de 2015.

Ofício Circular nº 126.664.075.0088/2019, da CGJEncaminha aos Chefes de Cartórios das Unidades Judiciais do Estado parecer e decisão proferidos nos autos 126.152.0285/2018, relativos aos procedimentos para pedido de alteração e criação de modelos da instituição no sistema SAJ.


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