Search


You are viewing an old version of this page. View the current version.

Compare with Current View Page History

« Previous Version 2 Next »


1. INTEGRAÇÃO ENTRE O SAJ-PG5 E O BNMP 2.0

No dia 2.5.18 foi efetivada a integração entre o SAJ-PG5 e o BNMP 2.0, assim, os atos executados pelo usuário no SAJ tais como emissão de mandado de prisão, certidão de cumprimento, contramandado, alvará de soltura, entre outros, serão transmitidos de forma automática ao BNMP 2.0.

IMPORTANTE!

Ao emitir e finalizar um documento no SAJ-PG ocorre a alteração automática das informações no BNMP 2.0, sendo dispensado o cadastro das peças na versão WEB do banco, que NÃO DEVE mais ser utilizado para emissão de documentos, apenas para consulta. Doravante, a transmissão de dados será feita, exclusivamente, por meio da integração, isto é, pela emissão das peças no SAJ.


Para que seja efetivada a automatização, DEVERÃO ser utilizados os modelos e funções configurados para realizar a transmissão. Ademais, o "Cadastro de Partes e Representantes" bem como o "Histórico de Partes" deverão estar atualizados e preenchidos com todas as informações possíveis no SAJ-PG, pois os campos dos modelos estão configurados para automatizar o preenchimento dos dados quando da emissão de documentos. Esta necessidade de regularização dos dados deve ser observada tanto na área cível quanto criminal.


DICA!

Sobre os MODELOS INSTITUCIONAIS a serem utilizados:

  • todos o modelos configurados para realizar o envio dos dados possuem no nome a sigla BNMP 2.0. Utilize esta expressão para buscar os modelos relacionados;
  • alguns modelos não podem ser selecionados porque são emitidos automaticamente pelo sistema;
  • em todos não está habilitada a quebra de vínculo;
  • somente é possível manipular o texto sem campo vinculado.

Os cadastros de partes e peças serão realizados exclusivamente por meio do SAJ-PG. O acesso ao portal do BNMP 2.0 no site do CNJ é excepcional, ou seja, servirá essencialmente para consultas de mandados de prisão, alvarás de solturas, guias de recolhimento, relatórios e estatísticas.

O SAJ-PG passará a consultar e enviar dados para atender os documentos exigidos mantidos pelo BNMP 2.0. Abaixo segue uma listagem com os documentos exigidos, a situação que o réu ficará após a emissão e o responsável pela emissão desse documento, bem como algumas observações sobre a expedição de cada um:


DOCUMENTOSITUAÇÃO RJI (STATUS)RESPONSÁVEL PELA EMISSÃOOBSERVAÇÕES

Mandado de Prisão (Cível e Criminal) 

Procurado

Analista


Mandado de Internação 

Procurado

Analista

Expedir apenas para aplicação de aplicação de "Medida de Segurança".
Mandado de Prisão (Marcada a flag "Recaptura")ForagidoAnalistaExpedir em caso de cumprimento anterior de mandado (cível e crim.) integrado ao BNMP 2.0.

Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão Criminal

Preso Provisório

Automático (alterar situação do mandado)


Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão CívelPreso CivilAutomático (alterar situação do mandado)

Certidão de Cumprimento de Mandado de Internação

Internado Provisório

Automático (alterar situação do mandado)


Contramandado (Prisão/Internação)

Em Liberdade

Analista

Parte está solta. Mandado de prisão ainda não cumprido.

Alvará de Soltura 

Em Liberdade (se não estiver preso por outro mandado)

Analista

Parte já está recolhida. Mandado de prisão cumprido.

Ordem de Liberação

Em Liberdade (se não estiver preso por outro mandado)

Analista

Expedir em caso de "Prisão Domiciliar" ou "Concessão de Livramento Condicional".

Ordem de Desinternação 

Em Liberdade (se não estiver internado por outro mandado)

Analista

Expedir quando há concessão de "Desinternação condicional" ou "Liberação Condicional".

Guia de Recolhimento Definitiva 

Preso Condenado em Execução Definitiva

Automático (na emissão do relatório no HP*)


Guia de Recolhimento Provisória 

Preso Condenado em Execução Provisória

Automático (na emissão do relatório no HP*)


Guia de Internação Provisória 

Internado Condenado em Execução Provisória

Automático (na emissão do relatório no HP*)


Guia de Internação Definitiva 

Internado Condenado em Execução Definitiva

Automático (na emissão do relatório no HP*)


Guia de Recolhimento – Acervo da Execução 

Preso Condenado em Execução Definitiva ou Provisória

Automático na regularização do acervo


Guia de Internação – Acervo da Execução

Internado Condenado em Execução Definitiva ou Provisória

Automático na regularização do acervo


Anulação/Cancelamento de Peças 

Depende de qual peça está sendo anulada e sua situação atual

Analista

Utilizar com cautela, pois retorna ao status anterior, altera documentos e situação da parte.

Certidão de Arquivamento de Guias

Não muda

Automático (Menu BNMP 2.0→Arq. de Guia)

Casos de "Absolvição", "Extinção de Punibilidade" ou "Término do Cump.da Pena".

Certidão de Extinção por Morte

Morto

Analista


* HP - Histórico de Partes

Para maiores instruções acerca do documento a ser expedido e os procedimentos atinentes a ele é preciso consultar as orientações específicas para emissão de cada peça.


2. TESTE DE COMUNICAÇÃO

O Teste de Comunicação permite verificar a situação da comunicação com o CNJ. Resultando no status "OK" em ambos os testes, a comunicação com o BNMP 2.0 está operante.

Para verificar se a comunicação com o BNMP 2.0 foi devidamente estabelecida, o servidor poderá realizar teste no SAJ, acessando, no Menu BNMP 2.0 a opção "Teste de Comunicação". Quando ambos estiverem em operação, a seguinte informação será exibida:

Caso resulte em "ERRO" em quaisquer dos dois testes, a comunicação não está operante. Neste caso, aguarde alguns minutos e tente novamente. Deve-se evitar a emissão de documentos se o sistema estiver fora do ar. Geralmente, bastam algumas tentativas para que retorne a conexão. Em caso de erro em alguma das aplicações, a informação exibida será a seguinte:

(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

  • No labels