Search


You are viewing an old version of this page. View the current version.

Compare with Current View Page History

« Previous Version 2 Next »

Toda parte cadastrada em um processo no SAJ-PG, físico ou digital, com mandado de prisão emitido possuirá um cadastro em formato numérico no BNMP 2.0 denominado Registro Judicial Individual - RJI,que conterá também todos os dados relativos à sua identificação: filiação, documentação, naturalidade, nacionalidade, alcunha, características físicas, etc.

O RJI é um número composto de 9 algarismos e 2 dígitos verificadores, no qual os dois primeiros algarismos correspondem ao ano,seguido por um número sequencial e dígito verificador. (Ex: 170000114-79 - "17" o ano e "79" o dígito verificador).

Em caso de duplicidade, serão computadas duas pessoas distintas no CNJ, quando na verdade se trata da mesma pessoa. Além disso, haverá problemas no momento da geração de documentos futuros. A pessoa com dois RJI's, por exemplo, caso haja um mandado de prisão lançado para cada RJI, no momento de expedição de um alvará de soltura, será considerado apenas o mandado relacionado com o RJI selecionado. O outro permanecerá em aberto.


ATENÇÃO

Por ter fins estatísticos e ser a base do controle do BNMP 2.0, O RJI É ÚNICO e acompanha a parte durante todo seu histórico carcerário, ainda que seja presa em mais de um processo, em estados diferentes, por crimes diferentes. Portanto, não pode haver, em hipótese alguma, a duplicidade de cadastro da mesma parte.

Caso seja encontrada alguma duplicidade, o servidor deve selecionar um RJI que possua mais dados parecidos com os dados do processo.

Se surgirem dúvidas quanto à identidade da parte, deve-se consultar todos os sistemas disponíveis (Infojud, BacenJud, SIGO, etc...) e, restando negativa a busca, certificar nos autos e submeter à apreciação do magistrado.


Durante a emissão de documentos, sobretudo mandados e alvarás, se porventura existir um RJI cadastrado no BNMP e que não esteja constando no SAJ-PG, ou se os nomes da partes ou mesmo os demais dados informados forem parecidos com os dados da pessoa que está sendo cadastrada e para a qual se destina o documento, o SAJ-PG apresenta a opção de pesquisar o RJI da parte no BNMP 2.0. Neste caso, basta clicar na opção "Pesquisar o RJI no BNMP":

Dessa forma, o usuário DEVE VERIFICAR se é a mesma pessoa ou outra, pois pode ser criado outro RJI para a mesma pessoa o que pode ocasionar, além da duplicidade de RJI's, a apresentação de dados errôneos. Por exemplo: a mesma pessoa , figurando em dois processos - em um seu status constará como "Procurada" e em outro como "Em liberdade".

Após solicitar a pesquisa, abrir-se-á a tela de Consulta de Pessoas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ. Quando encontrada mais de uma ocorrência possível, o sistema apresenta uma listagem para a escolha pelo usuário.

Nesse momento, o usuário deve atentar-se ao máximo para selecionar a pessoa correta. Caso a parte conste na relação basta clicar sobre o botão "Utilizar RJI Selecionado"(1). Se não constar, é possível criar um novo, bastando clicar no botão "Cadastrar Novo RJI"(2). O usuário pode, inclusive, utilizar a opção "Comparar"(3) para auxiliar a identificação:

A opção "Comparar" traz as informações de ambas as partes selecionadas e permite que se utilize o RJI, caso coincidam os dados:

Caso a parte não possua RJI cadastrado ou nenhuma outra similitude com o nome ou dados cadastrais da parte a quem se destina o expediente a ser emitido, o SAJ apresenta ao usuário a opção direta de cadastrá-lo bastando, para tanto, clicar em "Sim":



Ao confirmar a mensagem o sistema faz o cadastro automático no BNMP 2.0 e gera um RJI para a parte com os dados disponíveis no cadastro da parte.

ATENÇÃO

O Cadastro de Partes e Representantes DEVE ser mantido sempre atualizado e com o máximo de informações possíveis, sobretudo no tocante aos campos obrigatórios de pesquisa que são: Nome, Nome da Mãe e Alcunha. Todos os dados do cadastro são utilizados como parâmetro para busca do RJI.

Para consultar se a parte já possui RJI cadastrado no BNMP 2.0, o SAJ-PG possui três caminhos:

1) Tela de Cadastro de Partes e Representantes, acessando a tela de Cadastro de Pessoas. Para tanto, basta clicar na aba "Qualificação"(1) e depois no botão "Editar Cadastro Completo"(2), conforme a imagem que segue:

Na tela do Cadastro de Pessoas, selecionar a aba "Documentos e Telefones". Nela poderá ser consultado o RJI da pessoa, se possuir, bem como os demais documentos cadastrados:

2) Na tela de Consulta de Pessoas, que pode ser acessada pelo Menu BNMP 2.0:

3) Na tela Consulta de Peças, que também pode ser acessada pelo Menu BNMP 2.0. Basta digitar o número do processo. Caso haja mais de uma parte cadastrada, selecione a parte que deseja consultar:

Caso a parte esteja cadastrada no BNMP 2.0, na tela constarão as informações (RJI, tipo e situação da peça) relativas a todas as peças que ela possui cadastrada no BNMP 2.0:


(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

  • No labels