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1. Emissão de Expedientes sob Contingência

As situações de contingência serão identificadas no SAJ com uma tela de aviso, que informa a indisponibilidade da comunicação e questiona se o usuário deseja emitir o documento sob contingência, ou seja, emitir o expediente no SAJ, sem comunicação com o BNMP 2.0:

Somente nos casos de erro de conexão é que a possibilidade de emissão sob contingência estará disponível.


IMPORTANTE!

Nos casos em que há a possibilidade de espera, antes de decidir pela emissão sob contingência, recomenda-se realizar novas tentativas de comunicação com o BNMP 2.0, já que podem ocorrer indisponibilidades ou instabilidades na conexão.

INFORMAÇÃO

  • Contingência: utilizada quando, por indisponibilidade do BNMP 2.0, não é possível comunicar o expediente;

  • Cadastro Excepcional: utilizado quando, por indisponibilidade do SAJ, não é possível comunicar o expediente.


Somente será possível emitir sob contingência os seguintes documentos:

  • alvarás de soltura;
  • ordens de liberação;
  • ordens de desinternação;
  • mandados de prisão (civil e criminal);
  • mandados de internação;
  • contramandados de prisão; e
  • contramandados de internação.

Para a emissão dos demais expedientes, que também se comunicam com o BNMP 2.0, será necessário aguardar o retorno da comunicação com o CNJ.


Para emitir o expediente sob contingência, na tela de emissão de documentos, na mensagem de aviso sobre a indisponibilidade da comunicação, clicar em SIM.

Confirme e edite o expediente.

Nos campos de texto relativos ao BNMP 2.0, será apresentado o texto: "Expediente dispensado de numeração nacional em virtude da impossibilidade de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões em DD/MM/AA - HH:MM:SS.”

Expedientes emitidos sob contingência serão emitidos normalmente no SAJ, porém, não serão transmitidos ao BNMP 2.0 nesse primeiro momento. Assim que retornar a comunicação com o CNJ, será necessário transmiti-lo, ou seja, será necessário resolver a contingência do expediente, conforme procedimentos a seguir.

2. Resolução de contingência

Após o retorno da disponibilidade do BNMP 2.0, o usuário deverá acessar o menu BNMP 2.0, submenu Resolução de Contingência, selecionando a opção de resolução de contingência de alvarás/ordens ou de mandados, conforme o caso:

Selecionar a categoria de documento que foi emitida de forma contingencial, na coluna Selecione o tipo de documento (1).

A tela lista, na coluna central (2), os documentos que foram emitidos enquanto o sistema BNMP 2.0 estava indisponível. Ao clicar em Resolver (3), o sistema abrirá uma nova tela para preenchimento de eventuais dados faltantes.

Ao preencher os dados e confirmar a operação, será emitida nos autos digitais a certidão de contingência, que regularizará a situação do expediente no BNMP 2.0. O documento já é assinado e liberado automaticamente na pasta digital.


(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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