A fila 291 – Concluso p/ Decisão – Consulta Sistemas foi criada a fim de auxiliar o serviço dos gabinetes, facilitando a triagem dos processos. O acesso foi concedido somente aos perfis de Assessor Jurídico e de Magistrado, não gerando movimentação processual.
NOVIDADE! A fila está disponível em todos os fluxos de trabalho, incluindo os criminais.
ATENÇÃO!
Esta fila é de utilização exclusiva do gabinete, sendo vedada a inclusão de processos pelo Cartório.
Após a realização da conclusão pelo cartório (pelas filas comuns Concluso – Decisão, Concluso – Despacho, Concluso – Sentença, Concluso – Medidas Urgentes), o gabinete fará a triagem dos processos, movendo os feitos para as filas adequadas.
Dessa forma, o processo será movido pelo gabinete para a fila 291 – Concluso p/ Decisão – Consulta Sistemas nos casos em que for necessária a realização de consulta em algum dos sistemas existentes que auxiliam o Poder Judiciário: Receita Federal, RENAJUD, SIEL, CERI, SINESP, INFODIP, CENIB, dentre outros.
Para tanto, bastará selecionar a opção Mover ou Copiar para outra fila → escolher a fila desejada (291 – Concluso p/ Decisão – Consulta Sistemas) → Inserir “Consulta de Sistema” no campo Descrição (porque vai ser a pendência que será gerada no processo) → Inserir o prazo no campo Dias para cumprimento da diligência (conforme entendimento do magistrado) → Inserir o nome do sistema a ser consultado no campo Observação (facilitando a triagem posteriormente) → Por fim, selecionar o botão Salvar.
Os processos com consultas a serem realizadas ficarão parados esperando o deferimento das consultas ou mesmo a realização destas pelo servidor responsável, o qual só movimentará o processo desta fila depois da realização da diligência, com a inserção nos autos dos respectivos comprovantes, se for o caso.
No fluxo disponível à assessoria ou ao magistrado, estarão disponíveis os botões comuns a assessoria: Emitir Expediente, Encaminhar p/ “Ag. Despacho – Assessoria", Encaminhar p/ “Ag. Decisão – Assessoria”, Alterar fila de Conclusão e Encaminhar p/ “Ag. Sentença – Assessoria”.
OBSERVAÇÃO!
Ressalta-se que já existem as filas 9005 – Concluso p/ Decisão – Bacen Jud (que gera movimentação de conclusão, utilizada pelo cartório) e 9010 – Bloquear Valor – Bacen Jud (que não gera movimentação, disponível apenas aos gabinetes), onde apenas os processos com necessidade de utilização do sistema Bacen Jud são encaminhados.
Evite Impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.