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É importante entender a dinâmica do leilão eletrônico para compreender como devem ser utilizadas as Movimentações disponibilizados no SAJ-PG, tanto para os processos físicos quanto para os digitais.

Para os processos físicos, o Ofício-circular nº 126.661.075.0002/2011, de 15 de julho de 2011, traz informações acerca da implementação de três movimentações para utilização em autos que se encontrem em fase de realização de leilão.

Desde a determinação do magistrado para o agendamento de datas para a realização da hasta até a efetiva alienação do bem ofertado, serão lançadas, obrigatoriamente, as movimentações elencadas, quais sejam: “50623 - Autos preparados para Leilão ou Praça”, “50624 - Leilão ou Praça designada”, “50625 - Leilão ou Praça Positiva” e “50559 - Certidão realização de Praça/Leilão”.

Segue tabela que aclara os conceitos de cada movimentação:

Movimentação

Momento do Lançamento

50623 - Autos preparados para Leilão ou Praça

Utilizar quando os autos estiverem aguardando a designação de datas pelo gestor.

50624 - Leilão ou Praça designada

Utilizar quando a data for definida pelo gestor,

50625 - Leilão ou Praça positiva

Utilizar somente quando o leilão for positivo, ou seja, quando o bem for vendido.

50559 - Certidão realização de Praça/Leilão

Utilizar para o caso de o resultado do leilão restar negativo, fazendo constar no complemento da movimentação a expressão “Resultado Negativo”.


É de extrema importância lançar complemento para todas as movimentações, fazendo refletir a real situação do processo.

Para os processos digitais, após a determinação do magistrado para realizar o leilão judicial, as filas de trabalho e as movimentações a serem vinculadas devem atender às aplicações e momentos de lançamento que seguem descritos:

Fila de Trabalho

Movimentação Vinculada

Momento do Lançamento


209 - Ag. designar Leilão ou Praça

50601 - Autos preparados p/ expedição

(lançada por seleção)

Utilizar quando os autos chegarem com a decisão de realização de leilão eletrônico e forem iniciados os procedimentos para a hasta.

50566 - Prazo em Curso

(lançada por seleção)

Utilizar quando, após as expedições/publicações a serem realizadas pelo servidor responsável, os autos estiverem aguardando a designação de datas pelo gestor. Recomenda-se o lançamento de 30 dias de prazo (de acordo com entendimento do juiz) para que o gestor providencie o edital a fim que o cartório aprove as datas designadas.

114 - Ag. Realização de Leilão ou Praça

311 - Leilão ou Praça

(lançada automaticamente)

Utilizar após a aprovação das datas e demais providências para a realização do leilão judicial, ou seja, os autos estão aguardando o resultado do leilão e envio do Auto de Leilão Negativo ou Auto de Arrematação.


Ultimados os atos do leilão assim como aqueles que antecedem sua realização, o servidor utilizará as filas de trabalho e movimentações atinentes aos atos que estiver executando, como de costume.

(warning) Não imprima! Orientação sujeita a alterações.

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