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O advogado fará o peticionamento inicial por meio do Portal de Serviços e-SAJ selecionando o Foro “Plantão” e, na Competência a área correspondente à região (Plantão regular) ou à circunscrição (Plantão do Recesso forense).

Os servidores plantonistas serão notificados pelo smartphone sobre o recebimento da nova petição, conforme mencionado na Orientação Plantão Eletrônico - Visão Geral.

O processo será cadastrado e distribuído automaticamente no SAJ PG e tramitará no fluxo de trabalho “Plantão Eletrônico”.

A rotina de cadastramento e distribuição automática dos autos será executada a cada 30 minutos, no período das 8h às 23h59. Aquelas encaminhadas fora desse intervalo serão cadastradas manualmente pelo servidor plantonista.

Para acessar as petições iniciais que aguardam cadastro, o servidor plantonista deve acessar o Menu Cadastro > Opção Petições Iniciais Aguardando Cadastro:

Será exibida uma janela com as petições iniciais que aguardam cadastro. Após selecionar a petição, clicar em “Visualizar Documentos”, conforme imagem a seguir:

A seguir, o sistema abrirá janela para visualização das páginas da petição e documentos que a acompanham. Nesta tela deverá ser realizada conferência dos dados informados na petição e aqueles cadastrados no portal e-SAJ.

Após a conferência clicar em “Cadastrar”:

Na tela a seguir, “Cadastro de Processos”, será realizada nova conferência dos dados cadastrados. Ao salvar, será habilitado o botão “Distribuir Processo”.

Os processos encaminhados no plantão tramitarão no Foro: 800 – Plantão, que no plantão regular possui varas conforme imagem abaixo:

INFORMAÇÃO!

No período do Recesso Forense as Comarcas são organizadas por Circunscrição, de modo diferente da organização por Região utilizada para o plantão regular, portanto, deverá ser utilizada no SAJ a lotação referente à Circunscrição do plantão. Para tanto, antes de iniciado o recesso será necessário que os servidores plantonistas solicitem acesso a esta lotação.

Clicando em “Distribuir Processo”, o processo será automaticamente encaminhado para a vara correspondente à Região do Plantão (art. 10 do Provimento 306/2014), conforme exemplo abaixo.

INFORMAÇÃO!

O aplicativo do smartphone receberá notificações apenas de peticionamento inicial, assim como o cadastro de processos no Fluxo do Plantão será feito somente para as iniciaisALTERADO

ATENÇÃO!

Para os pedidos urgentes que demandam apreciação durante o plantão destinados a processos digitais em trâmite (peticionamento intermediário), o usuário externo (advogado) deverá ser orientado a realizar o peticionamento intermediário no portal e-SAJ  (acessar o Portal e-SAJ > Peticionamento Eletrônico de 1º Grau > Peticionamento Intermediário de 1º Grau >  informar os dados relacionados ao processo, tais como: número, categoria e tipo da petição), e, em seguida, entrar em contato com o servidor plantonista. ALTERADO

Dessa forma, o servidor plantonista deverá entrar em contato com o Magistrado Plantonista para verificar o procedimento a ser adotado, tendo em vista que o trâmite da mesma será físico, conforme disposto no § 3º do art. 19 do Provimento 70/2012, alterado pelo Provimento nº 131/2016.


Efetuada a distribuição, o processo poderá ser acessado no fluxo de trabalho da lotação correspondente à região do plantão para o qual fora distribuído.


(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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