Search


ÍNDICE

1. REGISTRO AUTOMÁTICO DE SENTENÇA

O sistema SAJ está configurado para que o registro das sentenças proferidas seja realizado de forma automática.

Assim, com o lançamento da movimentação associada, assinatura e liberação da sentença nos autos digitais pelo usuário, haverá, concomitantemente, de forma imediata e automática, o lançamento das movimentações "50538 - Registro de Sentença" e "50314 -  Certidão Cartorária", bem como a emissão e liberação nos autos da certidão cartorária "Certidão de Registro de Sentença".

Modelo de certidão de registro de sentença gerada automaticamente pelo sistema:

2. REGISTRO MANUAL DA SENTENÇA

Há casos excepcionais em que não é possível o registro na forma automática, como ocorre nas sentenças proferidas em audiência ou quando a sentença é trasladada para outro processo. 

2.1. Registro Manual de Sentença Proferida em Audiência

Nos casos de sentenças proferidas em audiência 1 , o registro de sentença será realizado manualmente.

O usuário, após efetuar a confirmação da movimentação da sentença, deve registrá-la no SAJ, o que será feito através do menu Andamento → Registro de sentença.

Para isso, o servidor deve digitar o número do processo e clicar no botão "Vincular sentença", selecionar o documento com a sentença prolatada, vinculando-a com o registro de sentença.

Para finalizar, basta clicar no botão Salvar e a sentença estará registrada, inclusive com o lançamento da movimentação unitária correlata (50538 – Registro de Sentença).

2.2. Registro Manual de Sentença Trasladada de Outro Processo ACRESCENTADO

Quando é proferida sentença conjunta para dois ou mais processos e é trasladada sua cópia para os demais autos, não há como fazer o registro eletrônico da sentença no processo que recebeu apenas a cópia, pois a sentença deverá obrigatoriamente ser recategorizada como cópia e, assim, não haverá documento das categorias sentença, termo ou audiência para ser vinculado no registro.

O procedimento para formalizar o registro, neste caso, será o seguinte:

1º) realizar a cópia da sentença pela ferramenta Cópia de Peças entre Processos da mesma Vara;

2º) proceder ao lançamento manual da decisão de julgamento na tela Movimentação Unitária (como ocorre nos casos de decisão ou sentença proferidos em audiência). É importante lançar a movimentação da sentença, para que o processo tenha sua situação alterada para "J - Julgado";

3º)  Emitir certidão cartorária: "Certifico que nesta data a r. sentença foi registrada, para os devidos fins".

3. CONSULTA DE SENTENÇAS REGISTRADAS

Caso seja necessário localizar a sentença registrada, basta clicar no menu Consulta → Registro de Sentença.

Definida a Vara, clicar em Consultar. Se quiser buscar um processo específico basta digitar o número, ou, se preferir um período, é só indicá-lo. Depois é só escolher o processo e clicar em Visualizar.

Então será exibido o documento referente a sentença vinculada ao registro selecionado.


  1. Nos termos do artigo 28, do Provimento n. 70/2012, e da orientação Audiência com Sentença ou Decisão Proferida - Lançamento de Movimentação.

 (warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.