Versions Compared

Key

  • This line was added.
  • This line was removed.
  • Formatting was changed.
Comment: Migrated to Confluence 5.3
Align

Um dos requisitos básicos do projeto era propiciar amplo conhecimento a servidores e juízes acerca do trabalho que vinha sendo realizado. O convencimento dos benefícios desta nova ferramenta aos envolvidos foi considerado essencial para aumentar as chances de sucesso do projeto.

Para atender este requisito, foi elaborado um planejamento de capacitação, conforme pode ser observado na EAP e cronograma do projeto. Este planejamento envolveu a definição de conteúdo, elaboração de material, definição das turmas e convocação.

A execução deste planejamento resultou na geração de alguns documentos. O primeiro documento gerado define o conteúdo programático da capacitação para servidores e para juízes, o que pode ser visualizado no Conteúdo Programático de Leilão Eletrônico. Com base neste conteúdo foram elaboradas duas apresentações: Conceitos de Leilão Eletrônico e Regulamentação do Leilão Eletrônico no PJMS. A fase de Levantamento de Informações e Definições do projeto criou o fluxo do processo de trabalho do cartório em alto nível quando utilizada a ferramenta de Leilão Eletrônico. Através desta definição, na atividade de elaboração de material foi criado um documento com este fluxo devidamente descrito. Ele tem por objetivo não apenas esclarecer o procedimento quando utilizado o Leilão Eletrônico, como também padronizar a forma de trabalho nos cartórios.

No Conteúdo Programático de Leilão Eletrônico é possível observar que, tanto para juízes quanto para servidores, foi definido um tempo para apresentação na prática um sistema de Leilão Eletrônico. A apresentação de um sistema foi considerada essencial pela equipe do projeto, pois seria possível apresentar a tecnologia do leilão eletrônico a juízes e servidores e então desmistificá-la, aumentando assim a confiança no projeto. Esta decisão causou uma série de preocupações, pois como apresentar apenas um sistema se poderia ser credenciada mais de uma empresa gestora? Apresentar os principais sistemas existentes seria inviável e desnecessário, uma vez que possuem funcionalidades similares. Decidiu-se então eleger um sistema de uma empresa com tradição e referências no mercado. No entanto, logo no início da apresentação para cada turma foi explicado, de forma muito clara, a imparcialidade da equipe do projeto e da comissão. Foi explicado que mais de uma empresa poderia ser credenciada e que, desta maneira, juízes e servidores poderiam trabalhar com um sistema diferente do que estava sendo apresentado. A estratégia adotada foi muito benéfica para o processo de conscientização, pois os usuários passaram a conhecer melhor a tecnologia e praticamente todos passaram a admirá-la.

Após as definições e agendamento das turmas e elaborações dos materiais, os trabalhos de capacitação foram realizados entre os dias 09/08/10 e 01/10/2010. Ao total foram criadas nove turmas de juízes e doze turmas de servidores. Foram capacitados 150 juízes e 290 servidores, sendo dois servidores por cada vara.

Os servidores responderam a um questionário de avaliação do trabalho de capacitação realizado. As questões foram elaboradas pela Secretaria da Escola do Servidor. As respostas destes questionários foram consolidadas para que tivéssemos um retorno sobre a aceitação do trabalho. A seguir o resultado de três questões:

A primeira questão apresenta uma aceitação de 97,08% acerca da aplicabilidade do leilão eletrônico na rotina cartorária, sendo 49,19 % avaliado como bom e 47,89% avaliado como ótimo. Durante o trabalho de capacitação foi muito comum os servidores iniciarem o dia contrariados. Por desconhecimento, muitos se queixavam que o PJMS estava aumentando a carga de trabalho no cartório pelo fato de eles terem de usar mais um sistema. Ao final do dia, na grande maioria dos casos, esta visão era praticamente contrária à inicial, uma vez que compreendiam a importância do projeto, a seriedade com que foi executado e os benefícios claros que trariam para o cartório e para a sociedade.

A segunda questão apresenta uma aceitação de 83,99% acerca da carga horária realizada. O índice de rejeição, neste caso, foi muito superior à questão anterior. Segundo levantamento realizado, as insatisfações foram relacionadas à quantidade de horas. Como pode ser visto no Conteúdo Programático de Leilão Eletrônico, o tempo estimado para cada turma de servidores foi de oito horas. Muitos acharam o tempo insuficiente para a complexidade e importância do assunto. Alguns gostariam de abordar mais questões jurídicas, outros gostariam de mais atividades práticas no sistema de leilão eletrônico. Apesar das reclamações, esta carga horária justifica-se pela necessidade de conscientização de uma grande quantidade de servidores, assim como a dificuldade de disponibilidade dos laboratórios para treinamento. Esta preocupação dos servidores foi vista como positiva pela equipe do projeto, uma vez que retratou o grande interesse pelo assunto.

Por fim, a terceira questão apresenta uma aceitação de 94,43% do material didático produzido pela equipe do projeto. Além das apresentações em Power Point (Conceitos de Leilão Eletrônico e Regulamentação do Leilão Eletrônico no PJMS) e impressos com o fluxo de trabalho (Anexo V), foram disponibilizados para parte de revisão jurídica processos judiciais reais, de maneira que os servidores puderam treinar na prática atividades cartorárias referentes a leilão. Os servidores que avaliaram esta questão como regular ou insatisfatório alegaram que gostariam de ter mais material a respeito do sistema de leilão eletrônico. No entanto, durante a apresentação do sistema foi informado que o objetivo era apenas apresentá-los à tecnologia. Informações mais detalhadas e treinamentos sobre o sistema seriam repassados pelos respectivos gestores credenciados.
As capacitações geraram várias discussões a respeito do Leilão Eletrônico. Juízes e servidores contribuíram com sugestões sobre o projeto. Uma das sugestões foi analisada e acatada pela Comissão. Assim, no dia 24/09/10 foi publicado o provimento 213 alterando alguns artigos do provimento 211. Uma destas alterações foi sugestão de um juiz da capital, onde o artigo 9º do provimento foi alterado de maneira a permitir que a notificação do gestor ocorra, apenas e tão somente, pela publicação do despacho de nomeação no Diário de Justiça Eletrônico.