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PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP N º SD001)

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TÍTULO:

Portal e-SAJ: Peticionamento Inicial - Distribuição de petição inicial


1-   OBJETIVO

Orientar os advogados e os demais usuários que utilizam o portal e-SAJ em relação as distribuições das petições iniciais.


2 -   CLASSIFICAÇÃO


CATEGORIA

SUBCATEGORIA

ELEMENTO DE SERVIÇO

SAJ

Portal e-SAJ

Serviços do 1º Grau: Verificação de Erro/Orientação


3 -   APLICAÇÃO      

Advogados, Ministério Público, defensoria, conveniados, peritos e outros que utilizam o serviço de peticionamento do portal e-SAJ.


4 -   RESPONSÁVEIS  

Service Desk N1;

Departamento de Sistemas Jurisdicionais – Coordenadoria de Sistemas de Primeira Instância / Coordenadoria de Sistemas de Segunda Instância


5 -   RECURSOS   NECESSÁRIOS

  • Computador   com   acesso   à   rede

  • Navegadores homologados: Mozilla FireFox ou Google Chrome.

  • Certificado digital em nome do responsável

  • Cadastro e identificação no portal e-SAJ


6 -   PROCEDIMENTOS


Em casos em que o peticionante realiza com sucesso, e ao realizar a consulta dos autos através do portal e-SAJ, o sistema emite uma mensagem a respeito da distribuição do protocolo realizado:

...

O peticionante deverá aguardar o devido cadastro pela comarca, e caso se trate de uma classe processual "urgente", o peticionante deverá realizar o contato  direto no cartório distribuidor da comarca.


7 -   PALAVRAS-CHAVE

Distribuição, petição, inicial, intermediária, peticionamento, ação, entrada, processo, cadastro, tabelas, unificadas, CNJ, classes, petições, advogado


8   -   OBSERVAÇÕES

 N/A


9 HISTÓRICO   DE   ALTERAÇÕES


OCORRÊNCIAS

RESPONSÁVEL

DATA

VERSÃO

Criação

Luis Augusto Arashiro

11/02/2020 

1.0

...