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EXPEDIENTES

DESCRIÇÃO
Ofício circular nº 126.664.075.0051/2019, da CGJEnviado pela CGJ ao Juízes de Direito do Estado, em 12.01.19, tratando da intimação e requisição de servidores lotados nos órgãos de Segurança Pública e arrolados como testemunhas em processos cíveis e criminais, inclusive por carta precatória, quando a oitiva ocorrer por videoconferência (anexos do ofício-circular).
Ofício circular nº 126.664.075.0103/2017, da CGJ

Enviado pela CGJ aos Juízes do Estado, em 24.10.17, recomendando a utilização do sistema de agendamento de videoconferência via sistema próprio.

Ofício - circular nº 126.664.075.0105/2017, da CGJ

Enviado pela CGJ aos Chefes de Cartório do Estado, em 24.10.17, recomendando a utilização do sistema de agendamento de videoconferência via sistema próprio.

Ofício - circular nº 049.689.075.0001/2017, da COVEP

Enviado pela COVEP/GMF/MS em 07.04.17, comunicando a todos os Juízes Criminais e de Execução Penal a elaboração de orientação para a utilização do Sistema de Videoconferência (um passo a passo), disponibilizado no GPS Eletrônico.

Ofício-circular nº 126.664.075.0026/2017, da CGJ

Enviado pela CGJ aos Juízes do Estado, em 03.03.17, desautorizando a devolução de CP sob o argumento de que a instrução deveria ser realizada por meio de videoconferência.

Ofício nº 159.664.073.0005/2017, da STI

Enviado pela STI, em 18.01.17, aos Diretores dos Foros das Comarcas, solicitando que avisem os gestores de videoconferência sobre o agendamento de recursos, que a partir daquela data passariam a ser realizados via sistema e não mais via SCDPA.

Ofício nº 159.664.073.0007/2017, da STI

Enviado pela STI, em 19.01.17, comunicando a AGEPEN quanto ao agendamento de videoconferência via sistema próprio.

Ofício - circular nº 126.664.075.0012/2017, da CGJ

Enviado pela CGJ aos Juízes do Estado, em 24.01.17, recomendando a utilização do sistema de videoconferência para oitiva de partes e testemunhas que estejam em Campo Grande.

Ofício - circular nº 049.689.075.0005/2014, da COVEP

Enviado pela COVEP aos Juízes das Varas Criminais e de Execução Penal, em 01.09.14, orientando sobre a realização de audiências sempre que possível por videoconferência.