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NOTÍCIA

ABACOMPETÊNCIA
(plus)18.7.19Disponibilizada a orientação Histórico de Partes - Inquéritos Policiais, contendo os principais eventos a serem lançados nos Inquéritos Policiais, bem como a finalidade e o comportamento de cada um.ÁREA CRIMINAL → Histórico de PartesCRIMINAL
(plus)16.7.19Disponibilizada a orientação Custas Judiciais – Área Criminal, contendo o procedimento para elaboração do cálculo das cutas judiciais, bem como o procedimento para a sua cobrança nos casos em que não há atuação do GECOF.ÁREA CRIMINAL → Inquérito e Ação PenalCRIMINAL
(tick)15.7.19

Alterado o roteiro Audiência de Conciliação e de Mediação - CPC/2015, a fim de atualizar e reestruturar as orientações procedimentais dos cartórios e dos conciliadores/mediadores, de acordo com o Provimento nº 422/2018, do CSM e a nova forma de trabalho dos CEJUSCs, da seguinte forma:

Sugerimos que os chefes de cartório, CEJUSCs, conciliadores e mediadores releiam todo o material. Principais alterações procedimentais:

  • A inserção das sessões de mediação/conciliação na pauta do SAJ é atribuição do cartório, ainda que realizadas pelo CEJUSC.
  • O CEJUSC disponibilizará previamente a sua pauta de audiências (dia da semana e sala) para que o Chefe de Cartório ou Escrivão insira a sessão no SAJ, na sala de audiência do CEJUSC correspondente.
  • O cartório não deverá mais encaminhar processos à fila “Remessa ao Núcleo de Solução de Conflitos” para agendar audiências realizadas pelo CEJUSC.
  • O chefe de cartório ou responsável pelo CEJUSC poderá corrigir movimentação do conciliador/mediador lançada equivocadamente, tendo em vista a funcionalidade que permite a reimportação de informações no Sistema de Produtividade.
  • Caso a audiência tenha sido previamente cancelada ou redesignada, o conciliador/mediador não deverá emitir termo de assentada nem lançar movimentação nos autos. No Sistema de Produtividade, o Chefe de Cartório/Escrivão/Gestor do CEJUSC não deverá homologar as movimentações provenientes de sessões realizadas nestas condições.
AUDIÊNCIACÍVEL
(tick)11.7.19Alterada a orientação Pauta e Cumprimento de Atos para a Realização da Audiência, a fim de inserir os itens 4. Do cancelamento da audiência; 9. Da emissão da pauta de audiências no SAJ10. Filas de audiência; e 11. Outras informações.AUDIÊNCIATODAS
(plus)11.7.19Disponibilizada a orientação Arquivamento de Processos - Mandado de prisão/internação pendente de cumprimento, contendo o procedimento a ser observado antes do arquivamento de processos criminais (ação penal, execução da pena).BNMP 2.0 → Processos CriminaisCRIMINAL
(plus)1º.7.19Disponibilizado o aviso Erro na consulta à página do GPS Eletrônico, orientando os usuários que não conseguem acessar o GPS.AVISOSTODAS

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