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Uma

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vez expirado o prazo de validade

...

 do mandado de prisão, este

...

é revogado

...

 no BNMP 2.0 e é retirado da consulta pública. Outrossim, o status da parte é alterado

...

para Em Liberdade (caso não esteja presa por outro processo). Isso ocorre porque a data de validade corresponde à data provável da prescrição do delito.

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Entretanto, no sistema SAJ-PG permanece com a situação "Aguardando cumprimento". 

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  • Pesquisa da parte na consulta pública do BNMP 2.0:

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Dessa forma, ao atingir a data limite da prescrição não há mais o que ser feito, uma vez que a prescrição deverá ser declarada de ofício pelo juiz, e consequentemente, importará na extinção do feito.

Assim, se houver mandado de prisão emitido e não cumprido, na própria sentença de extinção o juiz determinará a revogação e o recolhimento do mandado de prisão expedido.

Embora não conste mais na consulta pública do BNMP 2.0, ainda é preciso promover a revogação e

...

cancelamento

...

 do mandado de prisão no SAJ, o que será realizado por meio da expedição de contramandado. Vide

...

roteiro Emissão de Contramandado de Prisão.

...

Conforme se verifica na tela abaixo extraída da consulta restrita do BNMP 2.0,

...

status

...

 do mandado de prisão é alterado

...

para Revogado. 

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IMPORTANTE: deverá ser oficiado aos órgãos de captura para os quais a cópia do mandado de prisão foi encaminhada, solicitando a devolução e a baixa do mesmo no sistema SIGO.

(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.