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(tick) Orientação atualizada conforme o CNCGJ/2020.

Outra funcionalidade que temos no sistema SEEU é o menu Audiências, o qual serve para criar e imprimir a pauta, designar audiências, pesquisas relacionadas às audiências, etc. Nele existem as seguintes opções Listagem, Buscar Pauta, Remarcar Automaticamente, Ver Pauta de Horários e Período Sem Audiências, os quais serão tratados em específico nos tópicos seguintes.

Para acessar as opções de audiências, no menu superior do SEEU, posicionar o mouse sobre a opção Audiências.

Pela opção Listagem é possível realizar a consulta de audiências designadas, podendo ser selecionado conforme a Situação da Audiência e o Tipo da Audiência.

Ao realizar a consulta por meio da Situação da Audiência, é possível selecionar os filtros abaixo:

  • Para Hoje (1): aparecerão as audiências designadas para a data atual;
  • Pendentes (2): serão as que ainda encontram pendentes de realização/baixa no sistema;
  • Movimentadas Hoje (3): aparecerão as que foram movimentadas na data atual;
  • Para a data (4)possibilita a consulta de audiências designadas para uma data específica.

No campo Tipo da Audiência (5) poderá escolher entre: Todos / Audiência Admonitória / Audiência de Advertência / Audiência de Justificativa / Audiência de Apresentação / Audiência de Custódia / Videoconferência. 

Por exemplo, realizando a busca de todos os tipos de audiência pendentes dentro da vara, aparecerão os registros conforme figura abaixo:

É possível consultar as pautas já criadas por meio da opção Buscar Pauta. Ao selecioná-la, será aberta a tela Busca de Audiências e, utilizando os filtros disponibilizados, o sistema mostra as informações desejadas, conforme figura abaixo.

Como Status da Audiência poderá ser selecionado: Designada, Realizada, Cancelada, Negativa, Redesignada, Realizada C/ Conciliação e Realizada C/ Transação/Medida Sócio-Educativa

Um exemplo de busca:

ACRESCENTADO EM 29.10.2021

Selecionando Remarcar Automaticamente é possível redesignar a audiência.

Para tanto, realizar a consulta de audiências designadas, pesquisando pelo número do processo, Tipo da Audiência, Datas, entre outros.

Com o resultado, é possível selecionar a audiência designada e clicar em Remarcar para alterar a data e horário desta (com decisão judicial para tanto).

Por fim, o cartório deverá verificar as providências necessárias para intimação das partes.

Essa opção permite imprimir a pauta de audiências que será afixada ao lado da sala de audiências, bem como visualizar as pautas já criadas, criar novas pautas ou removê-las.

Para consultar a pauta de audiências da Vara, selecionar a opção Ver Pauta de Horários. Será aberta a tela Pauta de Audiências para pesquisa. 

O filtro Tipo da Audiência permite a busca por um tipo específico de audiência (admonitória, justificativa, videoconferência, etc) ou buscar por todos os tipos. Também deve ser informada a Data Inicio e Data Fim, para filtrar o período a ser pesquisado e após, clicar em Pesquisar

Serão mostradas todas as audiências designadas no período informado.

Ao selecionar uma data específica e clicar em Imprimir Selecionado (1)será aberta uma tela com as audiências designadas para aquela data, possibilitando a sua impressão para que seja afixada ao lado da sala de audiências.  

Imprimir Edital sem Partes (2): abre uma tela com as audiências designadas para aquela data, sem informações acerca das partes do processo, possibilitando a sua impressão ou o download do arquivo, ou Imprimir Edital com Partes (3): abre uma tela com as audiências designadas para aquela data, com informações acerca das partes do processo, possibilitando a sua impressão ou o download do arquivo. Clicando em Novo (4) será aberta uma tela para criar pauta de audiência (vide orientação Criação de Pauta e Agendamento de Audiência). 

Há a possibilidade de cadastrar um período no qual não poderão ser marcadas audiências, casos de indisponibilidade de agendamento de audiência. 

Para cadastrar esta indisponibilidade no SEEU, selecionar Período sem Audiências

Será aberta a tela Períodos Sem Audiência. Para o cadastro, clicar em Novo.

O passo seguinte será o preenchimento dos seguintes campos:

Informar a data e hora do Início da indisponibilidade (1) e do Fim da indisponibilidade (2)

Marcar o Tipo de Audiência (3) que não poderão ser realizadas no período selecionado. Há a possibilidade de seleção de mais de um tipo.

No campo Descrição do Motivo (4) informar o motivo que ocasionou essa indisponibilidade. 

Após clicar em Salvar (5). Ficará registrado o período em que não poderão ser designadas audiências.

Ficará registrado o período em que não poderão ser designadas audiências.

Há a possibilidade de Remover e Alterar as datas e informações a respeito.

(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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