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(Orientação direcionada a psicólogos e assistentes sociais)

ÍNDICE 


O SICOP foi desenvolvido para permitir o acompanhamento dos processos encaminhados ao Núcleo Psicossocial, a fim de manter um histórico das atividades realizadas pelos Psicólogos e Assistentes Sociais e possibilitar a obtenção de informações estatísticas decorrentes dessas atividades.

1. ACESSO

Os usuários (psicólogos e assistentes sociais) precisam de ter acesso à Intranet do PJMS e estarem previamente cadastrados e autorizados a usar o sistema.

Caso o usuário ainda não tenha acesso, o superior imediato deverá solicitá-lo ao Suporte TI (pela Intranet ou pelo telefone 3314-1718).

Com o acesso autorizado, clicar em Sistemas na página inicial da intranet e, a seguir, em SICOP, conforme figuras abaixo:

2. SISTEMA

Conforme já vem sendo utilizado, o processo é automaticamente copiado para o SICOP quando o servidor do cartório o move para a fila “Vista ao Núcleo Psicossocial”, gerando, no SICOP, a movimentação “Recebido do Cartório”.

No SICOP o processo precisa ser “Distribuído” ao profissional competente para manifestação necessária. Na comarca de Campo Grande esta distribuição é feita pelo Coordenador do Núcleo Psicossocial e, no interior, diretamente pelo técnico.

Na página inicial do sistema, utilizando as ferramentas de busca disponíveis, é possível localizar qualquer processo, pelo “Último movimento”, “Funcionário” para o qual foi distribuído, “Classe”, etc.

Nesta tela também é possível clicar no ícone da coluna “Ações”, que dará acesso às opções disponíveis para o processo informado.

Acessando processo, é possível fazer sua distribuição ao técnico responsável.

Na tela a seguir deverá ser informado o técnico ou, quando for o caso, os técnicos para o(s) qual(is) o processo deva ser distribuído, selecionando o nome do mesmo e em seguida a figura  para cada técnico desejado. Após, deve ser inserido o prazo para emissão do laudo e validado no ícone disponível na parte inferior da tela.

3. NOVIDADES NA INTEGRAÇÃO SAJ X SICOP 

NOVIDADE!

A integração entre os sistemas SAJ e SICOP apresentará algumas mudanças nos procedimentos realizados pelos técnicos, assistentes sociais e psicólogos, com relação às expedições, assinaturas e finalização de documentos no SAJ. O sistema passará a disponibilizar os laudos, relatórios e informações expedidos no SAJ automaticamente no SICOP.

3.1. Modelos da Categoria “22 – Relatório Social/Psicológico”

O técnico deve obrigatoriamente emitir o laudo no sistema SAJ-PG, utilizando-se dos modelos de instituição disponíveis para cada caso.

Para agilizar e padronizar a expedição de documentos diretamente no SAJ-PG pelos técnicos, foi criada a categoria “22 – Relatório Social/Psicológico”:

Há 3 (três) modelos para uso do(a) psicólogo(a) e 03 (três) modelos para uso do(a) Assistente Social, a seguir descritos:

a) 500342 – PJMS-CGJ – Laudo Psicológico: utilizado para elaborar o laudo do Psicólogo, e pode ser gerado tantos quantos necessários por processo;

b) 500344 – PJMS-CGJ – Laudo Social: utilizado para elaborar o laudo do Assistente Social, e pode ser gerado tantos quantos necessários por processo;

c) 503191 – PJMS-CGJ – Relatório Informativo Psicológico: utilizado pelo Psicólogo para prestar algum tipo de informação, como por exemplo: endereço incorreto, não-comparecimento das partes, etc.

d) 503189 – PJMS-CGJ – Relatório Informativo Social: utilizado pelo Assistente Social para prestar algum tipo de informação, como por exemplo: endereço incorreto, não-localização das partes, etc.

e) 503188 – PJMS-CGJ – Outras Informações – Psicólogo: utilizado pelo Psicólogo para apresentar outras informações diversas de laudos ou relatórios, tais como: solicitação de dilação de prazo, requerimento de alguma providência pelo cartório, etc.

f) 503190 – PJMS-CGJ – Outras Informações – Social: utilizado pelo Assistente Social para apresentar outras informações diversas de laudos ou relatórios, como solicitação de dilação de prazo, por exemplo, etc.

IMPORTANTE!

Para fins de controle de produtividade do técnico, somente serão aceitos documentos criados na categoria acima indicada.

3.2. Expedição no SAJ

Para expedir o documento no SAJ-PG, o usuário deve clicar no menu “Expediente” e selecionar a opção “Emissão de Documentos”:

Na aba “Categoria”, selecione a opção “22 – Relatório Social Psicológico” e, na aba “Modelo”, clicar na lupa à direita para escolher o documento desejado:

Em seguida, serão listados os documentos pertencentes à categoria “22 – Relatório Social Psicológico”. Selecionar o documento desejado, conforme o tipo de informação que será prestada (laudo, relatório ou informação) e clicar em “Selecionar”.

Ainda na tela de “Emissão de Documentos”, inserir o número do processo e clicar em “Editar”:

Os campos para as informações necessárias são livres. O documento vem preenchido com dados de identificação dos autos, data e nome do usuário.

Após inseridas as informações, o técnico deve finalizar o documento clicando no ícone à esquerda da tela (1) ou na opção “Finalizar/Liberar nos Autos Digitais” (2), disponível no menu “Ferramentas”:

Feito isso, é necessário selecionar a opção “Assinar e liberar nos autos digitais”, para a qual é imprescindível o uso do Certificado Digital (e-token).

Para agilizar o trabalho nas expedições, é possível expedir mais de um documento simultaneamente, tanto em um único processo, quanto em processos diferentes. Para isso, na tela de “Emissão de documento”, o servidor deverá informar todos os processos desejados antes de clicar em “Editar”.

Para estes casos, os documentos ficarão agrupados na tela de “Editor de Textos”. Para abrir o documento basta clicar na aba e editá-lo, inserindo as informações pertinentes.

3.3. Exportação/Importação automática do documento

Com a recente integração dos sistemas, os documentos assinados e liberados no SAJ-PG são automaticamente liberados no SICOP.

Assim, após emitir, assinar e liberar o documento no processo eletrônico, ele será automaticamente importado para o SICOP, com todas as características originais, inclusive a informação de quem emitiu o Laudo.

Não é mais necessário fazer a importação do documento para o SICOP.

ATENÇÃO!

O SICOP considerará o autor do laudo aquele que tiver assinado digitalmente o documento no SAJ-PG. Por exemplo, se o técnico 'A' emitiu e o técnico 'B' assinou digitalmente o mesmo documento, o SICOP entenderá que o técnico 'B' foi o emissor do documento, atribuindo a ele a produtividade daquela atividade.

Para aqueles servidores que ainda não possuem o e-token, a produtividade será auferida pelo setor correspondente na Corregedoria, devendo o servidor manter contato com o Departamento de Correição Judicial para tanto (Tel (67) 3314-1798 ou e-mail: cosepsi@tjms.jus.br).

A partir da disponibilização do documento no SICOP, é possível conferir as suas informações, como o técnico emissor e conteúdo, acessando o ícone da coluna “Ações” no processo escolhido, e depois nos ícones da coluna “Opções”:

3.4. Encaminhamento do processo no SICOP para o Núcleo Psicossocial

Diferente do que ocorria na versão anterior do sistema, após a liberação do laudo pelo técnico responsável, o SICOP fará o encaminhamento do processo para o Núcleo Psicossocial, automaticamente.

Importante frisar que, nos casos em que o processo foi distribuído para mais de um técnico, o SICOP somente fará esse encaminhamento de volta para o Núcleo quando todos tiverem emitido o Laudo correspondente, conforme exemplo abaixo:

Após, o Núcleo fará o encaminhamento dos autos ao Cartório Judicial como já era costumeiro e o processo prosseguirá seu trâmite regular:

(warning) Não imprima! Orientação sujeita a alterações.

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