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No SAJ-PG5, pode ocorrer de alguns processos eletrônicos saírem do Fluxo de Trabalho, o que impossibilita sua localização.

Nesses casos, ao pesquisar o processo no fluxo de trabalho, o sistema exibe a seguinte mensagem:

A mensagem acima pode significar que:

  • o processo está em outro fluxo de trabalho;
  • o processo pertence à lotação diversa da que o usuário está logado; ou
  • o processo pesquisado está fora do fluxo de trabalho.

Caso verificada e descartada a ocorrência das duas primeiras hipóteses, provavelmente se trata de processo que está fora do Fluxo de Trabalho, sendo que cabe ao usuário a reinserção do mesmo no fluxo, se for o caso.


Para evitar que processos fiquem sem andamento por tempo demasiado, recomenda-se que se faça uma pesquisa periódica para constatar se há processos fora do fluxo.

1. Consulta de processos fora do Fluxo de Trabalho

A busca é realizada por meio da ferramenta do SAJ/PG "Consulta Avançada", utilizando os parâmetros abaixo para verificar se existem processos nessa situação:

→ Selecionar a ferramenta "Consulta de Processos Avançada" no Menu "Consulta", a qual traz por padrão as informações referentes à Vara de lotação atual do servidor, restando ser preenchidas as informações a serem pesquisadas.

→ No campo "Situação do Processo", o usuário deverá selecionar as opções: ALTERADO

  • G - Em Grau de Recurso;
  • J - Julgado;
  • S - Suspenso;
  • T - Em Andamento;
  • U - Julgado Transitado.

→ Na aba "Outros Parâmetros", deixar marcados os check-box referentes a "Processos" → "Digitais" e "Processos que não fazem parte do fluxo de trabalho".

→ Após, ainda na tela de “Consulta de Processos Avançada”, basta clicar no botão "Pesquisar".

A seguir será exibida uma janela com o resultado da pesquisa, que poderá ser uma lista de processos.

ATENÇÃO!

O resultado da pesquisa pode conter processos que não precisam retornar para o fluxo de trabalho da Vara, dependendo das opções selecionadas em "situação do processo", como por exemplo, processos que foram remetidos para outro foro e ainda não recebidos no destino.

1.1. Reinserção de processo no Fluxo de Trabalho 

Selecionar o(s) processo(s) que aparecer(em) na lista e que precisam retornar ao fluxo de trabalho e, após, clicar no botão “Fluxo de trabalho”.

Aparecerá uma janela confirmando a operação, clicar em “Sim”.

Em seguida, o sistema informará a inclusão do(s) processo(s) no fluxo de trabalho, avisando que o mesmo foi movido para a fila “Ag. Avaliação”; clicar em “OK”.

Finalmente, basta abrir a fila “Ag. Avaliação” e dar o devido andamento, conforme a situação de cada processo. Por exemplo, se o feito estiver suspenso e não for o caso de desarquivamento, deverá ser movido para a fila de “Arquivado Provisório”.


IMPORTANTE!

As petições intermediárias eventualmente protocoladas enquanto o processo estiver fora do fluxo serão automaticamente juntadas quando for realizada a regularização.

Caso seja exibida uma mensagem de erro (conforme a imagem abaixo), deverá ser aberto um chamado para a STI, por meio do suporte disponível na intranet, informando o problema e o número do processo.

2. Alteração do Fluxo de Trabalho NOVIDADE!

Nos cartórios em que a CPE atua em um ou mais fluxos de trabalho, pode ocorrer de o servidor verificar a necessidade de o processo tramitar em fluxo diverso do atual. Por exemplo: Ação Penal no fluxo Criminal, mas que a atuação cabe à CPE e, portanto, precisa ser movida ao fluxo da CPE - Criminal Especial. 

Para tanto, deverá encaminhar o processo à fila 212 - Ag. Transição de Fluxo, para que a partir dela seja remetido ao fluxo competente.

Nesta fila, estão disponíveis botões de atividades, tais como "Mover p/ CPE - Execução Penal", "Mover p/ CPE - Cível Residual", etc., por meio dos quais será realizada a remessa.

Após a atividade, o processo será retirado do fluxo atual e recebido no de destino, na fila 213 - Recebido de Outro Fluxo.

A disponibilidade dos botões de atividade varia de acordo com o fluxo de trabalho que o processo se encontra. Caso não esteja disponível o botão corresponde ao fluxo para o qual o processo precisa ser encaminhado, o servidor deverá solicitar a alteração à STI, por meio de chamado no Suporte TI (intranet), informando o número do processo, Vara e o fluxo para o qual deve ser movido.


(warning) Evite Impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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