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O oficial de Justiça encarregado da diligência certificará o cumprimento do mandado no SAJ e assinará digitalmente a certidão.

Na sequência, a Controladoria/Central de Mandado devolverá ao Cartório apenas a via física do mandado. A via física da certidão NÃO será encaminhada, a fim de evitar duplicidade de certidões liberadas nos autos.

Para os processos eletrônicos, a juntada de mandado NÃO precisa ser precedida de termo de juntada.

Para realizar a juntada do mandado cumprido, o servidor acessará a fila “Ag. Retorno de mandado”, selecionará o processo correspondente e efetuará a juntada por meio do botão atividade “Juntar Mandado”.

Selecionado o botão atividade, será aberta a tela de “Digitalização de Peças Processuais”, já com a peça “8366 – Juntada de Mandado” selecionada. O servidor então colocará o documento físico do mandado no equipamento do scanner e clicará no botão “Digitalizar”.

O mandado será digitalizado e ficará aguardando liberação nos autos. O servidor deverá verificar se a movimentação está correta, assinar e liberar a imagem do mandado cumprido antes da certidão do Oficial de Justiça.

ATENÇÃO!

Se o mandado já estiver digitalizado só aguardando a liberação, basta fechar a janela “Escolha o tipo de documento a ser Digitalizado”, destacada na figura acima.


ATENÇÃO!

Não estando o processo na fila “Aguardando retorno de Mandado”, o cartório deverá realizar a digitalização e a juntada do mandado no processo.

Concluída a juntada do mandado, o servidor do cartório deve proceder a liberação, na pasta digital, da certidão emitida pelo oficial de justiça no SAJ, com a peça “19 - Certidão do Oficial de Justiça”, na qual está vinculada a movimentação “50316 – Certidão do Oficial de Justiça”, que será lançada automaticamente.

As peças, na pasta digital, ficarão conforme ilustram as figuras abaixo.

Observe que figurarão duas peças em sequência, uma que corresponde ao mandado e outra à certidão emitida pelo oficial de justiça.

Na figura que segue, a peça “Juntada de Mandado” (“Página: 10”) corresponde ao mandado cumprido.

Já na imagem abaixo, a peça categorizada como “Certidão do Oficial de Justiça” (“Página: 11”) corresponde à certidão do oficial de justiça emitida no SAJ e assinada digitalmente por ele.

Realizada a juntada do mandado, o servidor deve mover os autos para a fila correspondente à fase em que o processo se encontra (Ex. Ag. Decurso de Prazo, Ag. Audiência etc).


Importante

O cartório deve observar as informações quanto a novos endereços das partes constantes nas Certidões do Oficial de Justiça, atualizando-as no SAJ.

Esse procedimento deve ser adotado a fim de evitar a expedição desnecessária de mandados com endereços errados. 


(warning) Não imprima! Orientação sujeita a alterações.

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