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Havendo necessidade de desmembramento de processo em relação à determinada parte, o usuário acessará no SAJ-PG o menu "Andamento → Desmembramento de Processos...".

Na janela "Desmembramento de Processo" inserir o número do processo e selecionar a parte que será desmembrada. Em seguida clicar no botão "Peças digitais".

Acionado o botão "Peças digitais", abrirá a janela para seleção das peças a serem copiadas para o processo desmembrado. Escolhidas as peças, clicar em "Salvar" na própria janela de seleção.

Após salvar as peças digitais, o sistema voltará para a tela "Desmembramento de Processo".

Para que seja gerado o número do novo processo, o servidor deverá clicar no botão "Salvar". Será então solicitada pelo sistema a finalização com certificado digital e em seguida um aviso de confirmação.

ATENÇÃO!!!

Recomenda-se que, durante o processamento desta tarefa, o usuário não realize qualquer outra atividade no computador, a fim de evitar o travamento do sistema e a necessidade de reinicialização do computador.

No processo originário será liberada automaticamente uma certidão do sistema com informações do processo desmembrado.

No processo desmembrado também será gerada uma certidão automática com as informações do desmembramento realizado.

As peças processuais copiadas para o processo desmembrado não estão sendo automaticamente juntadas pelo sistema, sendo necessária a liberação de todas nos autos (recomendado), exceto se houver indicação de peças específicas pelo juiz.

Após a liberação da última peça, sugere-se e emissão de certidão com teor semelhante à gerada automaticamente pelo sistema na página 1, a fim de indicar o início das páginas próprias do processo desmembrado.


REFLEXOS IMPORTANTES DO DESMEMBRAMENTO

O processo desmembrado é alocado na(s) mesma(s) fila(s) em que o processo de referência está, devendo ser verificada a necessidade de manutenção em todas ou seu encaminhamento para fila(s) pertinente(s) ao andamento processual.

NOVIDADE! Independente das peças selecionadas para cópia, o processo desmembrado recebe todas as movimentações lançadas no processo de referência até o momento do desmembramento, inclusive as de magistrado que alteram a situação do processo para "J - Julgado" (julgamento). Caso o magistrado entenda pela necessidade de ajustar a situação dos autos para "T - Em Andamento", será necessário proferir despacho vinculado à movimentação "51057 - Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído". 1



  1. O lançamento, pelo magistrado, da movimentação de despacho "51057 - Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído" retoma para a situação "T - Em andamento" os processos ainda pendentes de julgamento que constam equivocadamente como julgados. Assim, ela poderá ser utilizada pelo gabinete nos casos que, por comportamento inesperado do sistema, o processo encontra-se indevidamente com a situação "Julgado"(decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 126.122.0040/2018).

(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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