Este roteiro tem o objetivo de auxiliar os chefes de cartório e distribuidores na execução da atividade de cancelamento das guias de custas emitidas no SAJ-PG ou Portal e-SAJ referente a processos sob sua responsabilidade, consoante decisão proferida no processo nº 126.152.0093/2017 e Ofício-circular nº 126.664.075.0130/2017.
Para efetuar o cancelamento da guia de custas, o usuário acessará o menu “Custas” na tela principal do SAJ, clicará em “Guias” e selecionará a opção “Cancelamento…”, conforme ilustra a figura que segue:
Na tela de cancelamento de guias, o servidor preencherá o campo referente ao número do processo ou da guia (1), e na sequência deverá clicar em pesquisar (2). A seguir, deverá selecionar a guia a ser cancelada, marcando o checkbox “OK” (3) e, ainda, preencher o campo “Motivo” com a justificativa para o cancelamento da guia (4). Por fim, deverá clicar em “Salvar” (5), conforme figura abaixo.
Com o cancelamento, as guias vinculadas no SAJ-PG a processos digitais serão tornadas sem efeito na pasta digital e serão substituídas por uma certidão de desvinculação:
ATENÇÃO
A situação das guias emitidas pode ser consultada no SAJ-PG por meio do menu Relatórios>Custas>Situação das Guias….
O sistema não permite o cancelamento de guia paga.
As guias emitidas sem pagamento e as vencidas poderão ser canceladas, se necessário.
Para o cancelamento de guias decorrentes de parcelamento de custas processuais, vide o item 4 da orientação Parcelamento de Custas Processuais. NOVIDADE!
Evite impressões! Consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.
