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ÍNDICE


Os processos findos em que a única pendência para o arquivamento é o saque pelo credor de valor pendente na subconta, seguirão rotina diferenciada para o seu arquivamento.

O novo procedimento para controle destes processos atende o disposto no Provimento nº 111, de 28 de agosto de 2014, o qual acrescentou o artigo 142-A ao Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Esgotadas todas as tentativas de intimação do credor nos autos, o servidor deverá atentar-se para a rotina de arquivamento a ser empregada para os feitos nesta situação.

1. PROCESSO ELETRÔNICO

Foi criado nos fluxos de trabalho a fila “242 – Arquivo – Saldo Pendente na Subconta. Ao entrar nesta fila, os autos receberão automaticamente a movimentação “50674 – Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta.


ATENÇÃO!

Serão movidos para esta fila somente os processos findos em que a única pendência é o saldo pendente na subconta.

A movimentação lançada alterará a situação do processo para “B – Baixado”, permanecendo assim até que haja manifestação do credor requerendo o saque do valor pendente.

Os processos movidos para esta fila também receberão, automaticamente, certidão informando que não houve manifestação da parte credora sobre o saldo pendente na subconta judicial vinculada aos autos.

A certidão será, quando da entrada dos autos na mencionada fila, a última peça dos autos.

Pode-se observar que nestes processos serão lançadas duas movimentações, sendo a primeira Certidão Cartorária, referente a peça que é liberada, e a segunda Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta”.

Os autos movidos para esta fila deverão ser tarjados pelo usuário. A tarja a ser incluída será “Saldo na subconta

2. PROCESSO FÍSICO

Nos autos físicos o servidor fará certidão cujo modelo encontra-se na pasta “Certidão Cartório”, modelo “500239 – Certidão de Saldo Pendente na Subconta. O documento será impresso, finalizado e acostado aos autos. Na sequência,  inserir a movimentação “50674 – Arquivado - Certidão Saldo Pendente Subconta”, a qual alterará a situação para “B – Baixado”.

Por fim, abrir "Cadastro do Processo", inserir o número do processo e clicar no ícone , escolher a opção "Incluir ou alterar as tarjas do processo", onde será incluída manualmente a tarja "Saldo na Subconta”. 

3. RECEBIMENTO PELO CREDOR

Se depois de arquivado o credor requerer o saque do valor, os autos deverão ser desarquivados para as providências relativas ao pagamento.

Efetuada a expedição da guia de levantamento, o servidor deverá consultar o extrato da subconta atentando-se ao campo "Movimentos realizados", a fim de conferir se o pagamento da guia foi confirmado pela instituição financeira.

Não havendo mais saldo na subconta, a tarja "Saldo na subconta" deverá ser retirada do processo, e, não havendo outras providências, os autos serão arquivados.


(warning) Evite impressões, consulte sempre o GPS. Orientação sujeita a alterações.

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